DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900041 41 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006069/2023-54; resolve: Nº 27.340 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 27.341 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA F I L H O, matrícula PF nº 24.465, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.344, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08360.008491/2023-54, resolve: Nº 27.336 DECLARAR vago, a partir de 30/10/2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por Márcio Corrêa dos Santos, matrículas PF nº 20.960 e SIAPE nº 1884831, lotado e em exercício no NUMAT/SELOG/SR/PF/PA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.345, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.037200/2023-78, resolve: DECLARAR vago, a partir de 02/12/2023, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ocupado por WILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 174.174, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no artigo 33, inciso IX da lei 8112/90. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.347, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.046339/2023-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA VIEIRA LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDNO COSTA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 13.833 e SIAPE n° 1.336.042, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na ativa em 31 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2023 (data do óbito). MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.348, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08444.000557/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CASSIA MARLIESE ZORRER, matrículas PF nº 8.706 e SIAPE nº 13108581, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000900/2023-51; resolve: Nº 27.350 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GABRIELA AMORIM SALGUEIRO, matrícula PF nº 23.922, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01, a partir de 24/10/2023. Nº 27.351 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal SILVANA SILVA DOS SANTOS, matrícula PF nº 24.456, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007054/2023-90; resolve: Nº 27.352 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. Nº 27.353 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF nº 15.054, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. Nº 27.354 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009519/2023-08; resolve: Nº 27.355 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BERNARDO BALINHAS CHIODELLI, matrícula PF nº 15.482, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 27.356 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCO ANTONIO ZATTA, matrícula PF nº 17.644, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08200.036423/2023-18; resolve Nº 27.357 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS, matrícula PF nº 9.931, da função de Chefe do Setor de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. Nº 27.358 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS, matrícula PF nº 9.931, para a função de Chefe do Setor de Repressão aos Crimes contra a Flora, a Fauna e de Biopirataria da Divisão de Proteção da Amazônia Legal e de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA Nº 27.359 DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027930/2023-61, resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal FRANCYS MARA SILVA PEREIRA, matrícula PF nº 19.159, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Análise de Polícia Judiciária da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF Nº 27.360, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.013686/2023-82; resolve: DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JANAINA DOS SANTOS DIAS, matrícula PF nº 24.156, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01, a partir de 06/12/2023. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF Nº 27.371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007013/2023-01; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA Nº 27.372 DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08211.003939/2023-57, resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ FERNANDO GONCALVES, matrícula PF nº 16.731, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.014726/2023-11; resolve: Nº 27.375 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal FLAVIA FRANCA DE CASTRO FONSECA, matrícula PF nº 23.519, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.01, a partir de 16/11/2023. MARIANA PARANHOS CALDERON