DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121900042 42 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08320.007060/2023-47, resolve: Nº 27.379 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. Nº 27.380 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007015/2023-92; resolve: Nº 27.381 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal THAMIRES ALVARENGA DUMONT, matrícula PF nº 24.136, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 469, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08668.005207/2023-33, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 28 de setembro de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879294, Classe "1", Padrão "I", ocupado pelo servidor FABRICIO CAVALCANTE GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2151034, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 3.042 Dispensar HEITOR SOUSA DE CARVALHO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 3158293, do encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO FURTADO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 2150957, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 3.043 Dispensar RICARDO HARY JUNGHANS, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1480805, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Alinhamento Estratégico e de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Designar GABRIEL VIEIRA NEVES, matrícula Siape nº 3312355, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Alinhamento Estratégico e de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 558, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Dispensar FERNANDO DE FARIAS NUNES do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento, código FCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.220/SECEX, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CERES BELCHIOR, Matrícula SIAPE nº 1954986, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROBSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3298791, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, deste Instituto, a contar de 13/12/2023. VRODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.233, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999248, ocupado pelo(a) servidor(a) SAMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2163789, lotado(a) no(a) Coordenação de Consolidação de Limites/CGTER, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.015845/2023-04). RENATO MACHADO DE MELO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.201, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão II, Código da Vaga 999169, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2161901, lotado(a) no(a) Divisao de Execucao Financeira, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.016708/2023-89). RENATO MACHADO DE MELO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, Código da Vaga 764196, ocupado pelo(a) servidor(a) HUGO BONFIM DE ARRUDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1573984, lotado(a) no(a) RAN - Sede em Goiânia-GO, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02071.000088/2023-56). RENATO MACHADO DE MELO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 507, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGP/ANM Nº 503, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2023, Seção 02, Página 47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11/12/2023, MARIA CRISTINA DE CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1903427, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV. Art. 2º Designar MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2610273, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS