DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:038179A6

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital de Pregão Eletrônico n° 10.012/2023, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REAGENTES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DE PATÓGENOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO SECUNDÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXADÁ/CE, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe.

LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM - Secretária de Saúde

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:873751D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO II - PE Nº2023.11.23.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento aos trâmites do referido Processo, com designação de início às 13h00 horas do dia 21 de Dezembro de 2023. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasquixelo.com.br. Informações:Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F982BB2A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais odontológicos e médico- hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 04 de Janeiro de 2024 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 04 de Janeiro de 2024 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:B285A962

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/0001-42 Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a pavimentação de piso intertravado no bairro Coqueiros na sede do Município de Quixelô, Estado do Ceará.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:14225D23

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142 Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Construção de quadra coberta no sítio Barroso, execução de cobertura e reforma da quadra no sítio Lagoa do Jatobá no Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:33C6E502

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Submetemos à apreciação de Vossa Senhoria o contrato firmado pelas Secretarias de: Administração, Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: Orientação na área de licitações e contratos, em suas fases interna e externa; Orientação na área de cadastro de fornecedores e prestadores de serviços; Orientação na área de cotação de preços e de compras governamentais; Orientação nos casos de contratações diretas por dispensa e/ou inexigibilidade; Orientação na área de gerenciamento, controle e execução de contratos, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação nº 2912.01/2022.

CONTRATANTES: SECRETARIAS DE: SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO.