Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/12/2023 · pág. 68

DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

CONTRATADO(A): MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

UNIDADE ADMINISTRATIVA VALOR GLOBAL R$ VALOR EXRENSO Secretaria de Administração 51.600,00 cinco mil e seiscentos reais Secretaria de Saúde 48.000,00 quarenta e oito mil reais Secretaria de Educação 51.600,00 cinco mil e seiscentos reais

VALOR GLOBAL: R$151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior

ASSINA PELA CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves, Maria Eleneide Fernandes de Brito e João Urânio Nogueira Ferreira

Quixeré – CE, 18 de dezembro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Administração Secretária de Educação JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:4642A2E7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.19.12/2023

O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. DANIEL PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de Superintendente, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20/12/2023 com a finalidade de participar de uma reunião na ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar sobre a regulação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais de todos os municípios do Estado.

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:F404EA39

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.19.12/2023

O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sra. LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 20/12/2023 com a finalidade de participar de uma reunião na ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar sobre a regulação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais de todos os municípios do Estado.

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 19 dias do mês de dezembro de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:38FE7522

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.143.468/0001- 99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11.01.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONº31.01.001-01/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de novembro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:267F9D16

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.143.468/0001- 99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11.01.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº31.01.001-02/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA