DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359

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CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E1B8A6D7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.143.468/0001- 99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11.01.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONº31.01.001-03/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretaria da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:733B3632

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA:ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.143.468/0001-99.OBJETO:Contratação de serviços de consultoria em Projetos, Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Termos de Compromisso e Programas, na esfera Federal e Estadual, de responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11.01.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº31.01.001-04/2022-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 31/12/2023.DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fatima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude.ASSINA PELA CONTRATADA:Maria do Socorro Marques de Azevedo - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B592F3C4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 22.11.001/2023-PMS. O Secretário da Educação, o Sr. Raul Cleantes Seixas Araújo Braga De Sena, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para aquisição de utensílios de cozinha e material didático para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro- CE, o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, no valor global R$ 9.679,17 (nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). Saboeiro-CE, em, 13 de dezembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, Secretário da Educação.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:AA067EE4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA:R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:aquisição de utensílios de cozinha e material didático para Centro de Educação Infantil no Distrito de Barrinha no Município de Saboeiro-CE. PREGÃO ELETRONICO Nº. 22.11.001/2023-PMS, CONTRATO Nº 14.12.001/2023-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/1993.VIGÊNCIA: 31/12/2023.VALOR DO CONTRATO: R$ 9.679,17 (nove mil e seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO:0601-123650041.2.020, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, com recursos do Convenio nº 202/2022, MAPP: 1366 do Governo do Estado, consignados no orçamento de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga De Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Alexandre Brasil Vieira - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:33466C6D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 18.12.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Referente as Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI- DIVERSAS. Saboeiro-CE, 19 de dezembro de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA –
Pregoeira/Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0E06F713

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1029/2023