DOMCE 20/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3359
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor GERALDO WERBETY DE SOUZA PEREIRA (Matrícula nº 6969), integrante da Secretaria Municipal de Finanças e ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Fiscalização, com vigência no período de início em 02/11/2023 a 16/11/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 15 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:50BAF16B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONA IVANILDA VIEIRA DE MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0814.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA IVANILDA VIEIRA DE MORAIS (Matrícula nº 0047), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/05/2024 a 02/08/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:03F16FD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de férias e terço de férias da servidora pública LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1123.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107,109 E 111 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de férias e terço de férias da servidora pública LARISSA DE OLIVEIRA BEZERRA (Matrícula nº 6263), integrante da Procuradoria Geral do Município e ocupante do cargo de Assessor Governamental, nos termos dos artigos 107,109 e 111 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:90A92690
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIZABETH VILAR E SIVA OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1011.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ELIZABETH VILAR E SILVA OLIVEIRA (Matrícula nº 1879), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, a ser usufruída no período de 01/02/2024 a 02/05/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D1260DC7
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação e oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE., com abertura marcada para o dia 04 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 19 de dezembro de 2023.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D65C00B5