DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 27.366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.013955/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RICARDO DOMINGO PEDROSA, matrículas PF nº 13.793 e SIAPE nº 1504646, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08520.005336/2023-04, resolve: Nº 27.367 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO PASSOS LIMA, matrícula PF nº 17.074, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. Nº 27.368 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA CECILIA DE SANTANA ALV ES , matrícula PF nº 21.368, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA Nº 27.370 DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08220.005660/2023-07, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF nº 24.233, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA PORTARIAS DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009235/2023-81; resolve: Nº 27.373 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade SIDNEY ALCANTARA BORGES, matrícula PF nº 13.308, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. Nº 27.374 DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade SIDNEY ALCANTARA BORGES, matrícula PF nº 13.308, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007014/2023-48; resolve: Nº 27.377 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE, matrícula PF nº 22.021, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. Nº 27.378 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal THAMIRES ALVARENGA DUMONT, matrícula PF nº 24.136, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA PORTARIA Nº 27.378 DGP/PF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08320.007046/2023-43, resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOAO HENRIQUE DE CAMPOS BARROS, matrícula PF nº 22.376, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08220.006016/2023-48; resolve: Nº 27.387 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 24.045, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 27.388 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal NATANAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula PF nº 23.426, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 27.389 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NATANAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula PF nº 23.426, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA PORTARIA DGP/PF Nº 27.391, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.025754/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MAURA DA CONCEIÇÃO GAMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDILSON GAMA, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, matrículas SIAPE nº 631.047, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 9 de novembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023 (data do óbito). REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA PORTARIA Nº 27.400 DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006018/2023-37; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.045, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no no Acre, código FCE 1.02. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA PORTARIA Nº 27.404 DGP/PF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08220.005757/2023-10, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF nº 24.233, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 471, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observados os termos da decisão prolatada nos autos do Processo nº 0801440-25.2021.4.05.8103 e do Parecer de Força Executória nº 00951/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08653.013290/2021-11, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 211, em 8 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 46, e revigorar os efeitos da PORTARIA DG/PRF Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 15, em 21 de janeiro de 2022, seção 2, pág. 28, que nomeou, de forma precária, PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO CARNEIRO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 72921, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0801440-25.2021.4.05.8103, proveniente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 3.047 Dispensar LETICIA OLIVEIRA PAIVA, Policial Rodoviária Federal, matrícula SIAPE nº 1515589, do encargo de Substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar RODRIGO BARBOSA SUMAN, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1541013, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.