DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.050 Designar FELIPE MARCEL SOUSA ACIOLE, matrícula Siape nº 3157985, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Designar LUCAS DIAS LEAO BARCELOS, Matrícula SIAPE nº 3292073, para exercer o encargo de substituto eventual da função de chefe do Serviço de Cadastro, Benefícios e Ações Judiciais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, no período de 20 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024 e 15 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.221/SECEX, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar GILSON DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1510133, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Cadeias de Valor, da Coordenação- Geral de Bioeconomia Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.223/SECEX, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar PAULO SERGIO CAMARGO, Matrícula SIAPE nº 2474474, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação de Concessões Florestais, da Coordenação-Geral de Estruturação de Concessões Florestais, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224/SECEX, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a pedido, ROSANA FREITAS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1839442, da Função Comissionada Executiva de Chefe Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, a partir de 14 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.217/SPOA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 11.907, no quantitativo disponibilizado pela Portaria GM/ME nº 670, de 8 de dezembro de 2019, alterado pela Anexo da Portaria SGD/MGI Nº 1.374, de 8 de maio de 2023, e o que consta no Processo nº 02000.014975/2023-45, resolve: Art. 1º Designar a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP. 1.1 NI - Rosana Freitas Araújo - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1839442. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.980, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1833, de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, Pág. 44. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 4.222 Exonerar TATHIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1724454, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT/DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.223 Designar TATHIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1724454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque Nacional das Sempre-Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 4.249 Designar FERNANDO CARLOS GUERRA, matrícula SIAPE nº 1407780, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 4.250 Dispensar, a pedido, JULIA BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1305506, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 4.251 Designar RENATA DUARTE ALQUEZAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3303541, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.252 Designar RENATA DUARTE ALQUEZAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3303541, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 4.224, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nomear ANDREA CURI ZARATTINI, CPF nº *.056.601-, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo - COTAT/DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 109, referente aos afastamentos do País dos servidores Efrain Pereira da Cruz e Andreia Schmidt, onde se lê: "...PERÍODO: 28/11/2023 a 04/12/2023...", leia-se: "...PERÍODO: 29/11/2023 a 04/12/2023...". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, Substituto, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 2, página 46, referente aos afastamentos do País dos servidores Hemeline Lucia Camata Soares, Raoni Iago Pinheiro Santos, Caroline Fátima Lopes Teixeira e Morgana Viott, onde se lê: "...PERÍODO: 28/11/2023 a 06/12/2023...", leia-se: "...PERÍODO: 29/11/2023 a 06/12/2023...". AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 451, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Flávia de Faria Campos Albernaz em Cago Comissionado Técnico CCT IV na Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica -PF/ANEEL, exonerando-a do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 452, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve: Art. 1º Alterar o arts. 1º e 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os titulares das coordenações da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - PF/ANEEL: