DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122000133 133 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 470, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a VALMIR MOREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 469397, cargo de Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003420/2023-02) FELIPE VIEIRA COSTA PORTARIA SEGEP/CE Nº 528, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a JOSÉ CLEITON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 511173, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003406/2023-09). FELIPE VIEIRA COSTA PORTARIA SEGEP/CE Nº 532, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada no DOU N°. 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0483241, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003416/2023-36). FELIPE VIEIRA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: NOTIFICAR a senhora DAMIANA MARA NUNES SANTIAGO, CPF nº *.101.-00, na qualidade de curadora do ex-pensionista MANOEL BERMUDES ROCHA JUNIOR, que conforme orientação que consta nos autos do processo administrativo 25002.006779/2016-53, para no prazo de 5 (cinco) dias, comparecer a sede do SEMS-ES, sito a Rua Moacyr Strauch 85, Bairro Santa Luiza, Vitoria/ES, ou pelo telefone (27) 3145 2704 ou ainda pelo e-mail [email protected], para tratar de assunto de interesse familiar junto a área de pagamento. Art. 26, § 4º, Lei nº 9.784/1999 - No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.638, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012634/2021-69, resolve: RETIFICAR a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1019, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. nº 169, de 05/09/2022, seção 2, pág. 49, que concedeu pensão ao Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente VERA REGINA DA CRUZ CHAGAS. ONDE SE LÊ: "(...) cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do requerimento, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019." LEIA-SE: "(...)cabendo a esta e também à outra beneficiária CLAUDIA LOLITA DA SILVA FREITAS, a cota-parte de 1/2, a contar desta publicação"(05/09/2022). PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Homologar a renúncia de aposentadoria voluntária, a contar de 24/10/2023, da servidora THERESA MULLER DUTRA, matrícula SIAPE n.º 0573401, aposentada no cargo de Agente Administrativo, por intermédio da Portaria n.º 108/78, publicada no DOU n.º 140 de 25/07/1978, de acordo com o Art. 29 da Lei n.º 3.165/60 e em cumprimento da Carta n.º 281/2023-SVPM-8331 da Marinha do Brasil. (Processo n.º 25024.000652/2023-00). DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ PORTARIA Nº 73, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Homologar a renúncia de aposentadoria voluntária, a contar de 25/10/2022, da servidora IDA SCHLICHTING COSTA LAURINDO, matrícula SIAPE n.º 0576184, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório, por intermédio da Portaria n.º 140 de 09/09/2010, publicada no DOU n.º 175 de 13/09/2010, de acordo com o Art. 29 da Lei n.º 3.165/60 e em cumprimento do Ofício n.º 148-SVP/14ª Bda Inf Mtz do Exército Brasileiro. (Processo n.º 25024.000715/2022-39). DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 24, de 15 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, que trata de concessão de Pensão da senhora MARIA DA CRUZ SILVA PIMENTEL M A R I N H O, onde se lê: com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, leia-se: com fundamento no Art. 23, da EC 103/2019, onde se lê: os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, leia-se: os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 40, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no DOU-2 41 de 2 de março de 2022, que trata da aposentadoria do servidor AURINO PINHEIRO FILHO, Matrícula SIAPE: 0500005, onde se lê: com fundamento no Art.3º da EC 103/2019, combinado com Art.3º da EC 47/2005, leia-se: com fundamento no Art. 20, §2°, inc. I, e da EC 103/2019. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 696, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a SUZANA BARBOSA REGO, na qualidade de Companheira, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor JORGE ALAN VIANA, em sua Matrícula SIAPE nº 0641918, tendo falecido em 17/04/2023, como aposentado no cargo de Laboratorista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do requerimento tardio, em 08/11/2023. (Processo nº 33374.167871/2023-18) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA SECTICS/MS Nº 67, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Ref.: 25000.185722/2023-51, 0037938982. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SERGIO LUIS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 461518, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código 28.0004, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, ficando dispensado da referida função LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO matrícula SIAPE 461498. CARLOS A. GRABOIS GADELHA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor BRUNO MOUTA DUTRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1516980, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Gerência de Recursos Humanos (GERH/DIRAD-DIGES/DIGES). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO