DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.103 - Art. 1º Designar o servidor ROGER WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571251, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 7.104, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.001874/2023-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor Arlindo Pires Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO PORTARIA Nº 7.086, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria n.º 549, de 29/11/2018, publicada no D.O.U. de 30/11/2018, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR do quadro do DNIT, o servidor Alex Sander Duarte, matrícula DNIT nº 5988-9, SIAPE nº 1944663, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, §4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU SCHEIBE NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 7.048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições regimentais e da competência que lhe foi atribuída pela Instrução Normativa nº 75 de 30/11/2021, publicada no Boletim Administrativo nº 226 de 02/12/2021 e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.013788/2018-61, resolve: Art. 1º: CREDENCIAR o servidor GILSON MEDEIROS DA SILVA, Matrícula DNIT nº 5.226-4, SIAPE nº 2062191, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande, para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas Rodovias Federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503/1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETULIO BATISTA DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 6.945, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 236 de 13/12/2023, pagina 60 Onde se lê: " GÉSSICA ALICE BARBOSA LIMA '' Leia-se: " GÉSSICA ALICE SIQUEIRA BARBOSA LIMA " VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 49 e 52, ambos do Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento (DIPLAN), Matrícula SIAPE nº 1567132, para responder pelos expedientes da DIRETORIA DE EMPREENDIMENTOS (DIREM), nos dias 20 a 22 de dezembro de 2023, em razão das férias dos Diretores Titular e Substituto da Unidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR FERNANDA LOMBARDI TORRES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOANA D'ARC BONFIM MACHADO, matrícula SIAPE nº 1831382, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.252, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 26 de dezembro de 2023 a 13 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ROBERTO DUARTE GONCALVES, matrícula nº 8.648.281-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 260718. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 4.108, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.112011/2023-46, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO LEVY PERRUCCI, matrícula SIAPE nº 1110357, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo de Corregedor-Geral e Auditoria na Controladoria-Geral do Município de Recife/PE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 4.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 03 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor: ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, com ônus, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, para participar do "Programa Executivo de Competências para Liderança", que acontecerá de 11 a 15 de março de 2024, na cidade de Bloomington, Indiana, Estados Unidos da América, conforme processo nº 00205.100190/2023-62. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA N° 4.107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112127/2023-85, resolve: DESIGNAR REGIS PAULO BATISTA CORREIA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Operações Especiais da Coordenação de Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos atos praticados pelo servidor, a partir de 11 de dezembro de 2023. FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA PORTARIA N° 4.116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112337/2023-73, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE ALMEIDA FARIAS LIMA DA CRUZ, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA