DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, Bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Moreira Ribeiro, matrícula nº 20689, ocorrida em 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023. 5. Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da exoneração de Clara Costa da Cunha, matrícula nº 24421, ocorrida em 3 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2023. FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.013216/2023-84, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 21 de novembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora RENATA MAIA PINHEIRO FLECHA, matrícula nº 18938, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Exonerar, a contar de 19/12/2023, o servidor RICARDO DE SOLI LATORRE, matrícula 2773, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Dispensar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o referido cargo, a servidora MARIANA EVARISTO DE QU E I R OZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 345, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido encargo, o servidor CRISTIAN ALVES DE SOUZA, matrícula 27010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.282, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 1.285, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Nomear JORGE TEODOSIO DA SILVA, matrícula 5119, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 329 /PGJM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº 953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Designar o Procurador de Justiça Militar, JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, matrícula nº 578-9, atualmente lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 3º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 705, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar TATIANE SAUSEN, Sem Vínculo, matrícula 1928-3, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67578), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA DG/SEC/MPM N° 706, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, Sem Vínculo, matrícula 1984-4 para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67578), em decorrência, da exoneração da servidora Tatiane Sausen, sem Vínculo, matrícula nº 1928- 3, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 2.372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL DIAS MARQUES, matrícula 656-4, para, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024, substituir a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, na Procuradoria-Geral do Trabalho. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA