DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0803.0000178/2023-42, resolve: Art. 1º - Apostilar a Portaria MPT nº 3, de 03/01/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 07/01/2019, que nomeou o servidor ELADIO GREGORI MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 6008576, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Oficio Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Oficio Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.335, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0011445/2023-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA FERREIRA ARAÚJO, matrícula nº 6004415-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.339, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1500.0002200/2023-80, resolve: Art. 1º Nomear DANIEL AUGUSTO BERTOLLA NICOLINI, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001546/2023-63, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04/12/2023, o servidor FERNANDO FONSECA KAMINSKI, matrícula nº 6005493-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município Guarapuava, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar o servidor JAILSON LUIZ FAGUNDES, matrícula nº 6008378-6, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município Guarapuava, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0000401/2020-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora REGILANIA MORAIS SILVA, matrícula 6009646-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000415/2021-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO MAGALHÃES DE PAULA GONÇAVES DOMINGUES, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, designado pela Portaria PRT-2 nº 237, de 31 de maio de 2023. Art. 2º Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, designado pela Portaria PRT-2 nº 336, de 10 de agosto de 2023. Art. 3º Designar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Art. 4º Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. ANA LUIZA NORONHA LIMA, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo. Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo será exercida de forma conjunta pelo Coordenador e pela Vice- Coordenadora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 600, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0004730/2020-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, designado pela Portaria PRT- 2 nº 370, de 25 de agosto de 2023. Art. 2º Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, do encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes, designada pela Portaria PRT- 2 nº 464, de 9 de outubro de 2023. Art. 3º Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. MARCELA GUIMARÃES SANTANA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Art. 4º Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. ALICE ALMEIDA LEITE, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes. Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000111/2021-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. CARLOS EDUARDO GOUVEIA NASSAR, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, designado pela Portaria PRT-2 nº 282, de 29 de junho de 2023. Art. 2º Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho, Dr. ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO JÚNIOR, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, designado pela Portaria PRT-2 nº 282, de 29 de junho de 2023. Art. 3º Designar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho, Dra. LUDMILA PEREIRA ARAÚJO, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Art. 4º Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a Procuradora do Trabalho, Dra. GISELA NABUCO MAJELA SOUSA, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos. Art. 5º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos será exercida de forma conjunta pela Coordenadora e pela Vice-Coordenadora. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Dispensar a servidora VANESSA ABBEHUSEN MIRANDA RAMOS, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008758-7, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PORTARIA Nº 242, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho GREICE CAROLINA NOVAIS DE SOUZA RIBEIRO do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Barreiras; II - Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a Procuradora do Trabalho CAMILLA MELLO E LIMA para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Barreiras; III - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho CAMILLA MELLO E LIMA do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; IV - Designar o Procurador do Trabalho RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; V - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO FERNANDES do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; VI - Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, o Procurador do Trabalho CLÁUDIO COBAS COSTA CUNHA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis; VII - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana; VIII - Designar a Procuradora do Trabalho GEISEKELLY BOMFIM DE SANTANA MARQUES para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana; IX - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho CHRISTIANE ALLI FERNANDES do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro; X - Designar o Procurador do Trabalho ERIK DE SOUSA OLIVEIRA para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, dispensando-o, por conseguinte, do encargo de substituto; XI - Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, a Procuradora do Trabalho LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro; XII - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, a Procuradora do Trabalho SILVIA SIQUEIRA VALENÇA do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Antônio de Jesus; XIII - Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, o Procurador do Trabalho ANDRÉ MAGALHÃES PESSOA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Antônio de Jesus; XIV - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTONIO LUZ DE ALENCAR ROCHA do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista; XV - Designar, a contar de 4 de janeiro de 2024, o Procurador do Trabalho CARLOS LINS DE OLIVEIRA JUNIOR para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista. MAURÍCIO FERREIRA BRITO