DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 71000.011175/2020-42. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.352.817/0001-12 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANANCIAL DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 201/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 156/2021. Nº Processo: 71000.012859/2020-61. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.166.382/0001-53 - ASSOCIACAO VIDA NOVA - AMOR EXIGENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 156/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 133/2021. Nº Processo: 71000.011932/2020-88. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.266.353/0001-09 - ASSOCIACAO E MINISTERIO PARA RESTAURACAO DA FAMILIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 133/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 71000.013062/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.706.980/0001-85 - ASSOCIACAO MISSAO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 46/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 172/2021. Nº Processo: 71000.013793/2020-27. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.217.234/0001-01 - CENTRO TERAPEUTICO COMUN I DA D E SANTA RITA DE CASSIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 172/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 71000.015253/2020-88. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.076.623/0001-67 - INSTITUTO MAO AMIGA MOSTA R DA S . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 20/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.852,04. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 71000.015621/2020-98. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.155.535/0001-60 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 54/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 71000.016689/2020-94. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.277.508/0001-34 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 10/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.065,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 71000.017382/2020-19. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.160.690/0001-74 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 56/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 71000.018270/2020-77. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 22/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.052,32. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 71000.019367/2020-05. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.351.494/0002-04 - INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 45/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 71000.019613/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.834.051/0004-24 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 26/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.156,30. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 71000.049119/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.461.216/0001-04 - COMUNIDADE TERAPEUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 36/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.645,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 71000.081084/2019-31. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.290.841/0001-58 - ASSOCIACAO PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS E FORMACAO DE CONSELHEIROS T. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 93/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE FOMENTO Nº 945238/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 945238/2023, Nº Processo: 71000.034371/2023-38, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF Nº 50.068.188/0001-88. Objeto "Implementar o projeto 'Despertar para a vida' com profissionais qualificados, pequenos reparos, com prestação de serviços e materiais para melhoria das condições de atendimento dos acolhidos, em estado de vulnerabilidade social com transtorno por uso de substâncias psicoativas e de suas famílias. " Valor Total: R$ 412.945,37. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000780, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 224058, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Contrapartida: R$ 5.643,37. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF nº *** .087.038 -. EXTRATO DE FOMENTO Nº 941828/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941828/2023, Nº Processo: 71000.035225/2023-20, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA ELSHADAI-C.T.E CNPJ/MF: Nº 05.600.136/0001-56. Objeto "Promover a capacitação dos acolhidos, através do Projeto Mãos que transformam", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000872, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 237885, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: MANOEL CANUTO DE ANCHIETA FILHO. CPF nº .238.821-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 949706/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949706/2023, Nº Processo: 71000.069483/2023-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE APOIO E REINTEGRAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS - AMARAS / RECANTO MUNDO JOVEM, CNPJ/MF: Nº 04.200.654/0001-10. Objeto "Garantir o tratamento para dependentes químicos atendidos na associação, através do custeio com pagamento de funcionários e utensílios, proporcionando melhorias aos atendimentos e garantias ao resgate social e cidadão, focando a reinserção social." Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000859, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ADACILIO FELIX DE OLIVEIRA. CPF nº *.020.849-.