DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.355,36. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10983.100157/2023-76. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 23.190.092/0001-15 - 23.190.092 ANDERSON COSTA GONCALVES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 13/04/2024. Vigência: 01/01/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170050 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 10467.100122/2020-23. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/12/2023 a 19/12/2024.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.054,88. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 170190 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10183.100984/2021-13. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GR O S S O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 00215.000616/2010-45. Dispensa. Nº 139/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 07.273.170/0001-99 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 20/12/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$37.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10983.100815/2022-49. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.696,53. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10154131130202398 . Objeto: Contratação de serviços de IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICO, ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, além da aprovação dos projetos nos órgãos públicos competentes e em especial no Condephaat, com a obrigação de transferência dos direitos autorais patrimoniais a eles relativos, necessários à contratação das obras de preservação, reforma e restauro do edifício da antiga estação férrea Cachoeira Paulista, localizada no município de Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo. ALINE FERREIRA CAJUHI Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 19/12/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10145.101332/2023-14. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sem o fornecimento d e mão de obra exclusiva, para emissão de voos domésticos para prfn4. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 198.721,59. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.101269/2023-81. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 06.066.894/0001-07 - CVC COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de confecção e instalação de sinalização visual do edifício-sede do governo federal, no estado do rs, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 83.998,83. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 11080.100129/2020-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294.708,56. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.002670/2022-00. Contrato n° 20.035418.2023. Contratada: DELTA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 36.823.302/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Recepção na unidade da DAT A P R E V em Santa Catarina, referente à repactuação do contrato, em razão da CCT 2023/2023, no valor total de R$ 16.984,09 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos), passando o valor mensal estimado de R$ 3.635,83 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$ 3.916,94 (três mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) a partir de 16/04/2023. Prazo de Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2028. Data da assinatura: 18/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo n° 44103.005881/2021-13. Contrato n° 05.018446.2021. Contratada: FF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 40.118.229/0001-40. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia nas instalações da DATAPREV no Piauí, referente à prorrogação por um período de 36 (trinta e seis) meses, no valor total de R$ 97.499,88 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2026. Data da assinatura: 15/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028605.2018; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022.; Valor Total estimado: R$ 272.566,59 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 19/12/2023; Fundamentação Legal: art. 65, II, "d" e §5° da Lei n°. 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 898/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44109003937202218. Objeto: Aquisição de Licenças, Contratação de serviços de Suporte e Atualização de Versão, para os softwares SAP Business Objects Data Services-SAP BODS e SAP Business Objects Information Steward - SAP BOIS, por um período de 60 meses, incluindo os serviços orientação Técnica e Capacitação Técnica, sob demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00898-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.gov.br/compras.. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 238014-07048-2023NE021772