DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 100cv. Demais especificações técnicas no anexo ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE414, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL GRÁFICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DNOCS. Favorecido: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ: 28.419.352/0001-03; Valor: R$ 4.780,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 12/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.003183/2023-50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400006879202338. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para operação da infraestrutura de TIC, compreendendo os serviços de monitoramento, sustentação do ambiente computacional, suporte aos usuários e apoio técnico à gestão de TIC do DNOCS, através de uma Central de Serviços (Service Desk), de modo presencial e remoto, para atendimento de chamados de 1°, 2°e 3º nível.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.gov.br/dnocs/pt-br, sessão de licitações e contratos.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 19/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001122/2023-19. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 34.061.271/0001-79 - OMURA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo pick-up modelo: 0 (zero) km , capacidade passageiro: 5 , tipo tração: 4x4 , cor: branca , quantidade portas: 4 , tipo direção: hidráulica , tipo motor: diesel , potência motor: mínima 180 c. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 508.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo n.º 59336.005782/2023-29. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 950714/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, CNPJ nº 10.113.736/0001-20, no valor original de R$ 505.031,00; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 5.031,00a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do Floresta/PE, ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Prefeito, CI: 1.106.300-SSP/PE, CPF: 193.293.184-87, domiciliado em Floresta/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Implemento Agrícola para o Município de Floresta/PE; 4) Prazo de vigência: 760 dias; 5) Data da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 59336.005789/2023-41 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 950197/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de R$ 458.333,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); sendo R$ 453.333,33 (quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) à conta do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, CI 4.657.230 SSP/PE, CPF 019.028.854-06, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de retroescavadeira para o município de Palmares/PE; 4) Prazo de vigência: 1.080 (um mil e oitenta) dias; 5) Data da Assinatura: 18/12/2023. Processo n.º 59336.005780/2023-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 950230/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no valor original de R$ 502.213,33 (quinhentos e dois mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 2.213,33 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Prefeito, CI: 4.370.009 SSP/PE, CPF: 830.427.924-04, domiciliado em Ferreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de retroescavadeira e implementos agrícolas para o município de Ferreiros/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 18/12/2023. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002686/2023-61 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1132.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em vias do município de Japonvar/MG (recapeamento), constante do Lote 01 do Edital 54/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 792.444,70. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Everaldo Rodrigues Pereira, CPF nº .386.776-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002982/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0939.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ABÓBORAS, PINHEIROS E TRÊS MARIAS, CNPJ nº 25.217.670/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.030,45. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSIANE APARECIDA RAMOS AMORIM, CPF nº .382.626-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003014/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1003.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HE R I V E LT O ALVES LUIZ, CPF nº .277.136-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003111/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1040.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERTENTE E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.469.036/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VITAL REGO , CPF nº .741.416-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003311/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1049.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FUNILÂNDIA-MG, CNPJ nº 18.062.414/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 15.442,40. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON VARGAS DIAS, CPF nº .970.726-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003374/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1073.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 22.200,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº .671.056-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003362/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1093.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CRISTÁLIA/MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF nº .888.726-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003360/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1094.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIEDADE DOS GERAIS/MG, CNPJ nº 18.363.960/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL MAURÍCIO REIS, CPF nº .174.146-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003217/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1104.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.823,75. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .770.176-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003214/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1106.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO MATRONENSE, CNPJ nº 21.358.106/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 12.362,50. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VIVIANE BORGES CARDOSO, CPF nº .293.756.*.