DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000125 125 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003307/2023-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1107.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BUMBA MEU BOI DE INCENTIVO A CULTURA HÁBITOS SOCIAIS TRADIÇÕES E COSTUMES DO DISTRITO DE CAÇAREMA, CNPJ nº 05.256.867/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE BRITO , CPF nº .763.816- . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002625/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1112.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE LAGOA DOS FREITAS, CNPJ nº 74.163.825/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.714,60. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DUARES SOUZA , CPF nº .993.986-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003444/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1117.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº .470.116- . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002139/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1124.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 26.107,05. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES CARDOSO DUARTE, CPF nº .619.976-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000113/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1146.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 213.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº .291.466-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003423/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1157.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 270.350,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001483/2022-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1380.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 76.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº .603.166-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001861/2023-83-e. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1053, de 13/12/2023, peça 65, constante do Processo nº 59520.001861/2023-83-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023, seção 3, Página 132. ASSINATURA: 18/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 12.239.466/0001-23, ITEM ÚNICO, no valor de R$ 3.810.279,73 (três milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001765/2023-35-e. OBJETO: Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 910, de 05/12/2023, peça 116, constante do Processo nº 59520.001765/2023-35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2023, seção 3, Página 125. ASSINATURA: 07/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CTA EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.366.615/0001-48, ITEM 3, no valor de R$ 26.783.568,00 (vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), com o desconto de 16,00% (dezesseis por cento); RELEVO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 09.102.297/0001-70, ITEM 01, no valor de R$ 13.471.497,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais), com o desconto de 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) e CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 20.591.114/0001-60, ITEM 02, no valor de R$ 13.949.775,00 (treze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais), com o desconto de 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento). Totalizando um valor global de R$ 54.204.840,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO - Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 924697/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE ITAIBA, CNPJ nº 11286382000188. O presente termo visa a prorrogação de prazo e a ratificação das demais cláusulas e condições. Ao prazo do Convênio são acrescidos 24 (vinte e quatro) meses, passando o seu término para 30/12/2025. Valor Total: R$ 2.154.630,33, Valor de Contrapartida: R$ 340.130,33, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº .828.574-, Convenente: MARIA REGINA DA CUNHA, CPF nº *.062.874-. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001717/2023-28-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 022/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2023, seção 3, página 129 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 595/2023. ASSINATURA: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item 1, no valor global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta reais); A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001091/2023-50-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ª SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 023/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, seção 3, página 145 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 584/2023. ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais); A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 21/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos (15 unidades) a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuaçãoda 3ª SR da COD E V A S F, estado de Pernambuco, que foi homologada a prospota da empresa: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.949.489/0001-57, para o Item 1, no valor global de R$ 4.182.606,00 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e seis reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 19 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO: Alteração o contrato, com acréscimo de R$ 8.512,76 (oito mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) e supressão de R$ 4.390,26 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 97.510,55 (noventa e sete mil, quinhentos de dez reais e cinquenta e cinco centavos); Aprovar o cronograma físico-financeiro, somente com atualização do valor e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Funcional Programática nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade. Dotação a empenhar - R$ 4.104,60, conforme ADO nº 15/2023 - 4ªGRG/UPO (peça 205) e Pré-empenho nº 20/2023-4ªGRG/UPO. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000835/2023-08. Termo de Doação nº 4.0221.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Cristinápolis e Região Ltda - COOPEAFAC, município de Cristinápolis/SE, CNPJ nº 14.801.143/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256801MS, MOTOR: 4105ELT34B1267763, FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.141-0, no valor unitário de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rafael da Silva Oliveira/Presidente da Cooperativa.