DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000126 126 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000880/2023-54. Termo de Doação 4.0227.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSAN, CNPJ nº 08.489.316/0001-09. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 15/12/2023, o contrato acima referido, firmado em 24/08/2023 cujo objeto é doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: TL5.90, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66KW, CHASSI: HCCZTL90JPCJ57582, SÉRIE: T549C402358, MOTOR: 6285780, Tombamento nº 319.334-9, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, MEC. PLANTIO CONVENCIONAL-4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO JM-2040, 4L, CONV., Tombamento nº 318.543-0, no valor de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 474, TOMBAMENTO nº 318.991-5, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC ME 2820, ANO 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0155, Tombamento nº 319.155-0, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC245 1426ME, MODELO 2023, COR VERMELHO, 14 DISCOS DE 26"-DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE 23/0015, Tombamento nº 318.839-2, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 360.600,00 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 15/12/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Antony Gabriel de Jesus Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão nº 20/2023 em que o Superintendente Regional substituto o homologou aos vencedores F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 41.160.680/0001-98, ITEM 01, R$ 27.327.167,87 e CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, ITEM 02, R$ 28.879.962,12. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão nº 27/2023, em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor REAL ENERGY LTDA, CNPJ 41.116.138/0001-38, ITEM 01, VALOR GLOBAL DE R$ 4.745.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A CODEVASF/5ªSR comunicao aos interessados o resultado de julgamento do pregão nº 30/2023 aos vencedores VIA40 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 17.902.979/0001-96, ITENS 01 e 03, R$ 2.152.200,00; DESDOBRA IND. COM. SERV. LTDA, CNPJ 41.928.671/0001- 02, ITEM 02, R$ 28.000,00 e BOA ERA COM. SERV. LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, ITEM 04, R$ 36.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão nº 31/2023 em que o Superintendente Regional substituto o homologou ao vencedor ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA, CNPJ 22.684.967/0001-72, ITEM 01, VALOR GLOBAL DE R$ 801.245,40. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 12/2023, em que o Superintendente Regional substituto o homologou aos venceddores MARDAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 22.664.491/0001-08, GRUPO 1, R$ 1.031.591,96 e CT ENGENHARIA E SERVIÇ OS LTDA, CNPJ 21.684.076/0001-53, GRUPO 2, R$ 1.027.556,26. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195001 Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação nº 13/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.294.096/0001-58, com o valor global de R$ 1.409.262,52. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0268.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Métrica Engenharia Eireli. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Edital nº 06/2023. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio na elaboração de documentos técnicos específicos, para execução de obras custeadas por emenda parlamentar, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 224673, Fonte de Recurso 1000000000, Conforme Nota de Empenho nº 550369, emitida em 11/12/2023. VALOR: R$ 717.764,40 (setecentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: Os prazos para a execução da prestação de serviços são os definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Thiago Barbosa de Jesus. Processo nº 59550.001183/2023-00-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.210.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Pilar/AL, CNPJ nº 12.200.150/0001-28. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 21/12/2023 para o dia 21/12/2024, sem alteração do valor do convênio. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, anexado à peça 208 do processo nº 59550.001397/2021-14-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nacional, PTRES 203710. Categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Pilar, Renato Rezende Rocha Filho - Prefeito. Processo nº 59550.001397/2021-14-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0267.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PS Serviços de Limpeza Ltda-ME. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 29/12/2023 para o dia 29/02/2024. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas - PTRES 172097, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante Pré-empenho nº 2023PE000078. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Paulo da Silva Santos. Processo n.º 59550.001066/2022-57-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001904/2021-92 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.071.00/2021 (SICONV nº 919717/2021). CONVENENTE: Município de Castro Alves-BA , CPNJ/MF nº 13.693.122/0001-52, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: a) ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO: As partes convencionam a reprogramação do Convênio nº 6.071.00/2021 (SICONV nº 919717/2021) ante a adequação do projeto básico em razão da substituição de ruas contempladas originariamente, e já pavimentadas, visando a exclusão da Rua Principal e parte da Rua A, e a inclusão da Rua do Campo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896084/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GUARIBAS, CNPJ nº 01612576000172. 1) A supressão da Meta 1 (Elaboração de projeto executivo); 2) A redução no valor total do convênio de R$ 352.793,25 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e cinc. Valor Total: R$ -5.065,19, Valor de Contrapartida: R$ -5.065,19, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOERCIO MATIAS DE ANDRADE, CPF nº .879.888-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 834217/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA , CNPJ nº 06553531000198. Prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .754.843-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 848151/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 256.367,16, Valor de Contrapartida: R$ 4.617,16, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº .657.813-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.424.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.001132/2021-51. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2023, passando o vencimento para 20/12/2024; II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 327 do processo nº 59580.001132/2021-51. Conforme autorizado através da Resolução nº 966, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 13 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR da CO D E V A S F EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, contados a partir de 24/12/2023, passando seu