DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR da CO D E V A S F SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000555/2023-15. OBJETO: Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 13/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(S) PREÇO GLOBAL: MONACO DIESEL CAMINH O ES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 05.442.121/0001-07, Item 01, R$ 5.229.000,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000315/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0536.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel, 301.457-8. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000488/2023-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0611.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Praia Norte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Praia Norte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.092-1; b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.279-0. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000562/2023-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0646.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Talismã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.342-3. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.095-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.372-2. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2023. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000502/2023-97-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0613.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z-32 NO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) A ASSOCIAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z-32, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.650,00 (dezesete mil, seiscentos e cinquenta reais). a) 1 (um) Barco, 336.291-0. b) 1 (um) Motor de popa, 336.270-7. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000519/2023-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0625.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o O INSTITUTO DOS CACIQUES E POVOS INDIGENAS DA ILHA DO BANANAL - ICAPIB, NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO DOS CACIQUES E POVOS INDIGENAS DA ILHA DO BANANAL - ICAPIB, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais). a) 2 (dois) Barcos - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, 336.232-9, 336.233-6. b) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.245-3. c) 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.080-8. d) 2 (dois) Motores de Popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, 336.266-6, 336.267-3. e) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, 336.207-5. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000756/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0729.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RUBIATABENSE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - VIDA NOVA - RUBIATABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº 296.962-2, 01 (uma) Máquina de costura industrial galoneira, tombamento nº 297.011-8, 01 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento nº 315.820-5, 01 (uma) Máquina de costura industrial reta, tombamento nº 315.866-9 e 01 (uma) Máquina de costura interlock, tombamento nº 297.499-2, no valor total de R$12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais) , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000791/2023-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0724.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Máquina Ensiladeira, tombamento nº 315.724-2, no valor total de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000793/2023-33-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0721.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga, tombamento nº 316.263-9, 01 (uma) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos, tombamento nº 316.057-2, 02 (dois) Tanques diversos, tombamentos de nº 316.280-4 e 316.281-1, 05 (cinco) Baldes para mel de 25 Kg, 62,5 Kg (sessenta e dois quilos e meio) de Cera de Abelha, 125 (cento e vinte e cinco) Colmeias completas, 13 (treze) Fumigadores apícolas e 50 (cinquenta) Macacões para apicultores, no valor total de R$54.729,62 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos) , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000830/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0727.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Carreta - agrícola, tombamento nº 315.846-3, 01 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 297.442-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº315.989-7 no valor total de R$225.335,00 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º 025/2023, publicado no DOU nº 239 de 18/12/2023, Seção 3, Pág.135. Onde se Lê: Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00. Leia-se: Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.006676/2023-67. Inexigibilidade Nº 90258/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIS T R AC AO CG A D / D LO G / . Contratado: EXIMB0133 - GLOCK AMÉRCIA S.A.. Objeto: Aquisição de 2.000 pistolas 9mm glock g17 gen5 mos, 1.300 pistolas 9mm glock g19 gen5 mos, 120 pistolas 9mm glock g43 e 120 pistolas 9mm glock g43x, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da fábrica, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 8.656.362,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 08203.000472/2020-40. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2023 e término em 22 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.897,10. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas a criação da Base Ilhéus da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado da Bahia - FICCO/DPF/ILS/BA n. 005/2023. Data de assinatura 11 de agosto de 2023. FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO. Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia e Secretário de Segurança Pública na Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.010577/2023-37. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de Engenharia e Arquitetura para elaboração de Projetos Básicos e Executivos para adequação e adaptação de instalações da SRPFDF, executados na plataforma BIM (Building Information Modelling). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.004507/2023-26. Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 45.882.643/0001-44 - JACKELINE ALVES DO CARMO CANDIDO 05132910165. Objeto: Contratação serviços continuados de manutenção dos equipamentos da academia da sr/pf/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).