DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 177.552.631-34 - PAULO RENATO COELHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de redação de cláusula no contrato, adicionando a responsabilização pelo pagamento da taxa de resíduos sólidos pela locatária do exercício de 2023 e seguintes.. Vigência: 27/06/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.945,68. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 034.965.621-53 - RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de redação de cláusula no contrato, adicionando a responsabilização pelo pagamento da taxa de resíduos sólidos pela locatária do exercício de 2023 e seguintes.. Vigência: 27/06/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.321,12. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 203.613.781-49 - ROBERTO CESAR COELHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de redação de cláusula no contrato, adicionando a responsabilização pelo pagamento da taxa de resíduos sólidos pela locatária do exercício de 2023 e seguintes.. Vigência: 27/06/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.945,68. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Dispensa. Nº 19/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.782.540/0001-86 - ELLYTS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de redação de cláusula no contrato, adicionando a responsabilização pelo pagamento da taxa de resíduos sólidos pela locatária do exercício de 2023 e seguintes.. Vigência: 27/06/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.297,20. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08320.004884/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito conforme aplicação do índice ipca no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, com efeitos retroativos a 11/10/2023. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.045,91. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08320.002188/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito conforme aplicação do índice ipca no período de julho de 2022 a julho 2023, com efeitos retroativos a 12/07/2023. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.494,83. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200364 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08385.003807/2021-71. Contratante:00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.854.402/0001-00 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIÚ. Objeto: Ajuste do valor contratual para reforço da estimativa do exercício 2023, ref. ao contrato de adesão com a empresa Municipal de Água e Saneamento do Balneário Camboriú, para fornecimento de águá e esgoto para unidade vinculada à SR/PF/PR (UASG 200364). Vigência: 1º/12/2023 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649,47. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001570/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001570/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de notebook, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08420.008585/2021-18. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/rn, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.937,44. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08475.008061/2018-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Reajustar o valor inicial do contrato com base nos reajustes homologados pela resolução nº 70/2023/agero-pres, nos temos da cláusula terceira do contrato e alterar a cláusula terceira - do valor estimado, em função do reajuste. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.967,07. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08504.006448/2019-96. Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2010-sr/pf/sp, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de docagem e lançamento (inserção e retirada d'água) das embarcações de pequeno a grande porte, pertencentes à D P F/ S T S / S P . Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.498,01. Data de Assinatura: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08500.011265/2020-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação de preços referente ao vencimento da data base da categoria alocada no contrato no exercício de 2023, considerando os seguintes fatores: (i) homologação de convenção coletiva de trabalho - cct, sinduscon-sintracon-cct-2023_2024; (ii) publicação da medida provisória nº 1.172 de 1º/05/2023 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023; (iii) atingimento da anualidade contratual para reajuste do período, a ser aplicado partir de 1º/05/2023, para insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.079.827,64. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 75º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processos de Recurso de Multa Em 1ª /2ª Instância Com Encerramento da Instância Administrativa A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância, de que teve o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. E autos que foram cancelados administrativamente O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08660.034917/2023-41, JUCINEI BOLSON, R621378089, AOV7593; 08656.087120/2019-29, LUIZ FELIPE BARROSO MOURAO, T171270363, HIM2278; 08655.030077/2023-16, MÁRCIO CRISTIANO LOPES DOS SANTOS, T629565457, PDQ4E18; 08650.131408/2023-84, LAURA DINIZ MESQUITA, R641691587, RFB4F44; 08655.027032/2022-83, EDINILVA MOREIRA TAVARES DA SILVA, T574632239, OZQ7H29; 08656.095024/2021-79, IVELMA MARIA MORAIS DE JESUS,R455214301, NYY3739. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA