DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSO INDEFERIDOS>> 08655.015204/2023-57, WELSON ALVES BESSA, T612810787, PLK7978; 08655.032033/2023-21, ABILIO GONTIJO JUNIOR, T627329098, GSV5049; 08656.078194/2023-51, EDILBERTO GERALDO FRANCA JUNIOR, R632369736, QNE9B70; 08655.022339/2023-79, TRANSPORTADORA NETO LTDA,T642071586, RPJ1B03; 08655.022338/2023-24, TRANSPORTADORA NETO LTDA, T642071594, RPJ1B03; 08656.078170/2023-00, EDILBERTO GERALDO FRANCA JUNIOR, R630858969, QNE9B70; 08650.032604/2023-77, ADAILTON CERQUEIRA DOS SANTOS, T626255406, NTG8647; 08650.133923/2023-07, LAURA DINIZ MESQUITA, R636075297, RUV8B64; 08656.028611/2023-14, VINICIUS FERREIRA COSTA, T613067622, PCO9023; 08650.104510/2023-15, ROBERSON JOSE ALVARENGA, T635450038, QTV3C78; 08655.032163/2023-63, JOSE LUIZ SANTOS MOTA, T627582192, RDB6E21; 08655.032162/2023-19, JOSE LUIZ SANTOS MOTA, T627582206, RDB6E21; 08656.079054/2023-08, SANDRACK SOUSA SANTOS, T622254588, RDA1F85; 08656.033399/2023-15, HUDSON INACIO DA SILVA, T625773098, MHC2H78; 08656.033398/2023-62, HUDSON INACIO DA SILVA, T624778533, MHC2H78; 08656.033205/2023-73, ANDERSON RAIMUNDO DE SOUZA, T626041607, HLK8H03; 08656.033211/2023-21, ANDERSON RAIMUNDO DE SOUZA, R631585834, HLK8H03; 08656.024072/2023-44, VICENTE ALVES FILHO, T619670525, DZG9E51; 08667.004985/2023-15, GLAUCIO VENANCIO MORAO, T623189968, MRX7645; 08650.135237/2023-62, LINDOR PAGANINI, T629131527, MSM9925; 08650.134875/2023-66, LINDOR PAGANINI, T629131546, MSM9944; 08650.050996/2023-56, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, R631417524, RTL7A34; 08650.134505/2023-29, DENILSON JOSÉ DE ASSIS, T627952259, GYC7221; 08667.004984/2023-71, GLAUCIO VENANCIO MORAO, T612748227, MRX7645; 08650.134302/2023-32, ROBERSON JOSE ALVARENGA,T635450046, QTV3C78; 08655.032327/2023-52, MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS E SILVA, T622004197, PLY7I60; 08655.018530/2023-16, FABIO RAMOS ROCHA, T620548975, OLC8J43; 08655.032434/2023-81, EVANDRO JACOBINA ARAUJO JUNIOR, R657461148, JKQ0A99; 08655.018533/2023-50, FABIO RAMOS ROCHA, T620548967, OLC8J43; 08650.136292/2023-70, DAMIÃO DIAS FERREIRA, R649128915, PLU0H24; 08650.135720/2023-47, LORENA DO CARMO DE FREITAS ANDRADE, T640600816, PKW1D20; 08655.019908/2023-07, LUCIMAR APARECIDA MENDES, T635596261, OWP2721; 08655.032376/2023-95, MANOEL TOMAS NETO, T632750391, OKL1J76; 08650.087827/2023-71, ROBERSON JOSE ALVARENGA, T644028617, BBB0101; 08650.137481/2023-60, TAYNARA SANTOS NUNES, T626513375, ORB8G28; 08655.032515/2023-81, DAVINE DOS SANTOS SILVA, T637480392, RDH6I01; 08656.039725/2023-90, MARCOS FELLIPE COSTA MARQUES, T633160903, PJQ2G16; 08655.017608/2023-85, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE VITÓRIA, R638425662, PLC8887; 08658.059729/2023-74, RODOJURI TRANSPORTES LTDA, T633398284, QUF1843; 08655.017625/2023-12, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE VITÓRIA, R638426127, PLC8887; 08660.049225/2023-05, PEDRO HENRIQUE BRITO RAMOS, T639666671, OKR0553; 08660.049350/2023-15, JOSEMAR HERTER DE OLIVEIRA, T620867687, JBG4J63; 08650.081037/2023-82, DEVANIR POYER,T654587248, LO H 8 9 0 9 ; 08650.057670/2023-50, DENILSON JOSÉ DE ASSIS, T628241337, GYC7221; 08655.032720/2023-46, IAGO ALMEIDA LANDIM, T638018161, PKM4A75; 08656.028346/2023-74, OSWALDO SALGADO RIBEIRO, T629971692, RNM6A52; 08656.035367/2023-46, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, T632900342, EZL6I18; 08650.087672/2023-73, ROBERSON JOSE ALVARENGA, T644028602, SEJ1C60; 08656.074644/2023-36, MARCELO COELHO LIMA, T608278688, JKG8I81; 08656.028388/2023-13, VINICIUS JUNIO DA SILVA MORAIS, T631951628, CZZ8695; 08655.016741/2023-14, REMI LUCAS MACHADO, T616472517, RNT4H61; 08656.035357/2023-19, OSWALDO SALGADO RIBEIRO, R635897628, RFI4B12; 08655.032637/2023-77, ALDEMI ANTONIO DE REZENDE, T625886704, IAK0G88; 08656.033230/2023-57, ANDERSON RAIMUNDO DE SOUZA, T627697186, HLK8H03; 08656.029052/2023-60, LUCAS SOUZA MARTINS, T623826518, RDG1C39; 08650.137269/2023-01, LAURA DINIZ MESQUITA, R633447447, IIN4662; 08658.060493/2023-19, ALEXANDRE DIMAS VITACHI, T590486241, FTI9099; 08650.042478/2023-69, ALEF LUIGI SAO LEAO SANTOS, T584681011, OVB4G89; 08650.136444/2023-34, EDSON PARTICHELI, T626900069, MXE9J50; 08656.028385/2023- 71, VINICIUS JUNIO DA SILVA MORAIS, T631951617, CZZ8695; 08655.019166/2023-10, MANOEL DIAS DE ARAUJO, T622652117, NTK9F13; 08650.135372/2023-16, MARCELO VICTOR SEABRA SANTOS, T623934442, QML7H70; 08656.075083/2023-92, DAISIANE MEDEIROS, T624215447, IAP0B57; 08655.019841/2023-01, ADMAR SOARES DE SOUSA , T632797916, QPD2607; 08655.025916/2023-84, LEONARDO FERREIRA DA CUNHA MORAIS, T650050789, OSI1555; 08656.026245/2023-69, ODIRLEY DURAES RODRI G U ES , T618105867, QNW0925; 08656.023725/2023-78, JUAREZ CORAÇÃO DE JESUS JUNIOR, T624438856, MTM5D88. RECURSOS NÃO CONHECIDOS POR FALTA DE PEDIDO / INCOMPATÍVEL >> 08658.059746/2023-10, EXPRESSO ALVORADA LTDA, R613255658, QXY0I31; 08650.139512/2023-17, NILSON MUNCH, T634546376, RDY8G20; 08650.139504/2023- 71, NILSON MUNCH, T625553152, QJZ4676. RECURSOS NÃO CONHECIDOS POR ILEGITIMIDADE>> 08655.029922/2023-19, DEBORA CONCEICAO DA ENCARNACAO ROCHA, R631858927, OZJ8D63; 08658.047639/2023-31, ETEVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, T640884393, B OX 8 4 8 8 . RECURSOS DEFERIDOS>> * 08655.017692/2023-37, ALINE LUCIA FERREIRA SANTOS AREDES, R634517333, PXN1046; 08655.017702/2023-34, ALINE LUCIA FERREIRA SANTOS AREDES, R634719335, PXN1046; 08655.017688/2023-79, ALINE LUCIA FERREIRA SANTOS AREDES, R637839099, PXN1046; 08655.017696/2023-15, ALINE LUCIA FERREIRA SANTOS AREDES, R635934116, PXN1046; 08655.017705/2023-78, ALINE LUCIA FERREIRA SANTOS AREDES, R635745107, PXN1046;08650.137429/2023-11, RAFAEL PONTES FORTUNA, T627682383, LMT4C92; 08650.137429/2023-11, RAFAEL PONTES FORTUNA, T627682383, LMT4C92. * cabe recurso pela Autoridade de Trânsito, dos DEFERIDOS, no prazo de trinta dias contato da publicação ou notificação da decisão (Art. 288 do CTB) DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Presidente da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Resultado de recurso de multa em 1ª instância nº 15/2023 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 08/02/2024, devendo ser obedecidas as Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.029676/2019-71, AGNANDES BARAUNA NASCIMENTO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08650.108962/2021-04, ALEXANDRE MARTINS BASTOS, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08674.005129/2021-26, AMAURI CAETANO ALVES JUNIOR ME, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08656.060791/2021-67, ANDERSON VAGNER FERREIRA, NÃO CONHECI D O, 19/12/2023; 08656.059787/2021-56, ANDREIA MAFORT PERNAMBUCO, INDEFERID O, 19/12/2023; 08657.000772/2022-52, ANTONIO CARLOS GASPAR, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.001946/2022-85, ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08656.017156/2021-60, ANTONIO JOSÉ BUENO SILVA, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.030302/2021-42, ATHOS DUTRA BERBERT, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08656.030306/2021-21, ATHOS DUTRA BERBERT, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.020237/2021-18, AYLTON JOSE TOFOLI, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.001505/2022-83, BEC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA , NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.001235/2022-19, BENEDITO DE JESUS PIMENTEL, NÃO CONHEC I D O, 19/12/2023; 08667.000972/2022-96, BERNADETE DOS SANTOS SOARES, NÃO CONHEC I D O, 19/12/2023; 08667.001119/2022-91, BRIANE BRUNETTI GON, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.011328/2021-62, BRUNO GIORI CORADINI, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.001141/2022-31, CASA DO ADUBO SA, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.009995/2021-85, CASA DO SERRALHEIRO LTDA ME, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.000605/2022-92, CASSIA BRACHINI MOURISCO ZAMPIROLI, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.002190/2022-91, CELSO GILSO DAROS, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; ;08667.002502/2022-67, CEZAR SILVA FERREIRA, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08650.007202/2022-53, CHEILA JESUS DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08658.000441/2022-11, CIOLLEK QUEIROZ GONCALVES, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08658.001121/2022-70, CIOLLEK QUEIROZ GONCALVES, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.000934/2022-33, CLAUDIA BATISTA MARTINS, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08674.002577/2021-78, CLAUDIO FERREIRA MATOS , NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08650.005946/2022-33, DENIS DOS SANTOS, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.008741/2021-40, DENIS MIRANDA MASCARENHAS, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08656.012500/2022-13, DOUGLAS CUNHA ORNELAS, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.012504/2022-93, DOUGLAS CUNHA ORNELAS, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.012510/2022-41, DOUGLAS CUNHA ORNELAS, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.012513/2022-84, DOUGLAS CUNHA ORNELAS, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.012515/2022-73, DOUGLAS CUNHA ORNELAS, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.045746/2021-82, EDELBRAN MOREIRA DE SOUZA, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.008771/2021-56, EDER DE JESUS FILIPE, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08650.004658/2022-61, EDIVALDO ALMEIDA NUNES, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08650.005902/2022-11, EDIVALDO ALMEIDA NUNES, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08656.081703/2021-61, EDUARDO MAGNUS DA CRUZ COSTA, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.021495/2021-11, ELIAS DOMINGOS FERREIRA , NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08650.001085/2022-14, ENERGIA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES LTDA, NÃO CONHECIDO, 19/12/2023; 08667.015392/2021-12, ERIC MARIANELLI ALVES, IND E F E R I D O, 19/12/2023; 08667.001158/2022-99, EVANDRO CARLOS MULULO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.098727/2020-78, EVERALDO SILVEIRA TOMAZ, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.098729/2020-67, EVERALDO SILVEIRA TOMAZ, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.098732/2020-81, EVERALDO SILVEIRA TOMAZ, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.098733/2020-25, EVERALDO SILVEIRA TOMAZ, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08657.166553/2019-30, FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS, NÃO CONHECI D O, 19/12/2023; 08667.019085/2021-19, FERISTES DEL PUPPO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.000788/2022-46, GENESSI VALENTIN RAMIRO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.000789/2022-91, GENESSI VALENTIN RAMIRO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.000790/2022-15, GENESSI VALENTIN RAMIRO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.000791/2022-60, GENESSI VALENTIN RAMIRO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08656.081297/2021-36, GILSIANE JULIO DE CARVALHO, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08650.007151/2022-60, GILSON HENKE, INDEFERIDO, 19/12/2023; 08667.014156/2021-89, GILVANI RODRIGUES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 19/12/2023; 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