DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO, localizada na rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.001230/2023-80. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO, localizada na rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.001230/2023-80. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de energia elétrica para a Residência de Fortaleza - REFO, localizada na rua Rodrigues Junior, 840 - Centro - Fortaleza - CE. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.007782/2023-36. Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 48086.000489/2021-86. Inexigibilidade. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: EXELSEVIE - ELSEVIER B.V.. Objeto: o prazo do contrato é prorrogado para continuar até 31 de dezembro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Processo nº 48086.007736/2023-37 Objeto: A aquisição de conjunto de equipamentos e acessórios para coleta de água subterrânea pelo método de baixa vazão a serem utilizados na recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina a fim de atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. NOME: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 00.628.815/0001-10 VALOR: R$ 105.500,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 164 2023 Processo nº 48095.001411/2023-31 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes. ATA REGISTRO DE PREÇO: 053/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 NOME: HOBECO SUDAMERICANA LTDA CNPJ: 03.548.170/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 UNIDADE GESTORA: 495550 UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 164 2023 Processo nº 48095.001411/2023-31 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari a fim de atender as necessidades da Companha de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participantes. ATA REGISTRO DE PREÇO: 054/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 NOME: HEXIS CIENTIFICA LTDA CNPJ: 53.276.010/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 78.650,00 UNIDADE GESTORA: 495550 UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 204 2023 Processo nº 48095.001162/2023-84 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Plataformas de Coleta de Dados - PCDs, para operação dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH) das bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai, para atender as necessidades da CPRM. REGISTRO DE PREÇO: 055/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 NOME: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA CNPJ: 10.780.600/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 3.169.000,00 UNIDADE GESTORA: 495550 UNIDADES PARTICIPANTES: 495300 ; 495500 ; 495600 ; 495650 ; 495710 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar serviço de desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética EPE., conforme descrito no Termo de Referência Anexo I do edital. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 325001-32314-2023NE000251 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº CT-EPE-065/2022, publicado no DOU n. 240 de 19 de dezembro de 2023, Seção 3, página 164, onde se lê: CT-EPE-065/2023, leia-se: CT-EPE-065/2022. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1173/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMT.2023100091. Objeto: Fornecimento de Perfis e chapas em aço carbono e aço inox, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Lote 01: PERFIS E CHAPAS EM AÇO CARBONO Lote 02: PERFIS E CHAPAS EM AÇO INOX . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes); e As propostas deverão ser enviadas, considerando o valor global de cada um dos lotes, conforme planilhas de preço, expostas entre às páginas 40 até 46 do edital. . ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório. Empresa vencedora dos lotes 1, 2 e 7: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, com os preços de R$ 6.699,90, R$ 5.219,30 e R$ 9.110,00, respectivamente; Empresa vencedora dos lotes 4, 5 e 8: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, com os preços de R$ 6.800,00, R$ 560,00 e R$ 95,00, respectivamente. Os lotes 3, 6 e 9 foram fracassados. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: Aquisição eventual de cadeiras presidente, diretor e fixas, mesas em L, mesas redondas e mesas comuns com gaveteiros, armários, estantes, mesa de reunião. Empresa vencedora do lote 1: MARINHO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, com o preço de R$ 112.300,00; Empresa vencedora do lote 2: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, com o preço de R$ 94.800,00. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023 - Seção 03, página 124, sofreu a seguinte alteração: Foi alterada a referência do item 42, e incluída uma nova referência nos itens 35, 37, 38 e 42 da lista, de acordo com a solicitação da Engenharia de Segurança do Trabalho (SESMT/DSS.A). As alterações necessárias no cadastro e na lista de pré-qualificação já foram realizadas. A lista em anexo já está atualizada e deve ser usada nos demais pregões de EPI's. O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A.