DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000145 145 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 236/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 257/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-257/2023. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Câmera Térmica Avançada. Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 19/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 265/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-265/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de sílica gel Novo Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 19/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233384 Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e certificação em pontes rolantes Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232810 Objeto: Serviços de movimentação de cargas Abertura das propostas: 12/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233445 Objeto: Aquisição de Detector de gás tóxico pontual Abertura das propostas: 28/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233457 Objeto: Aquisição de Videoscópio portátil e GPS Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233456 Objeto: Aquisição de Chapa de Aço Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233524 Objeto: Aquisição de Computador de vazão Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004231849 Objeto: Aquisição de Jogo de Bexiga para acumulador hidráulico Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233461 Objeto: Aquisição de Balanceadeira automática 3kw Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233538 Objeto: Aquisição de Painel elétrico Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233537 Objeto: Aquisição de Exaustor Industrial Abertura das propostas: 04/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153481 Objeto: Serviços técnicos especializados com unidades de arame (Slickline). Abertura das propostas: 12/01/2024 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233462 Objeto: Aquisição de Suporte eletromagnético para fixação Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 04/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.033.03540/2023 ATA DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 260-2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, considerando a existência de prova inequívoca de prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção da aplicação à JK ISOLAMENTOS TÉRMICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.044.094/0001-21, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 44.241,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cincos) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator - Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do CI ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do CI PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233762 Objeto: Fornecimento de cabo de poliamida Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233812 O processo de Pregão Eletrônico 7004233812 que objetiva comprar/contratar Serviços gerais de auxílio às operações no Terminal de Paranaguá possui previsão de início para em 20/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". GABRIEL AMOS ALVES CRUZ LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233864 Objeto: Fornecimento de Mangotes Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO