DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 203/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ - CR-JUR. Processo nº 08197.000175/2023-73. Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços visando a eventual contratação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, quais sejam: Recepcionista de Nível Médio (CBO 4221-05) e Motorista de Carro Oficial (CBO 7823-05), a serem prestados no âmbito da CR-JUR, nos municípios de Cruzeiro do Sul - AC, Feijó - AC e Tarauacá - AC. Itens 01 e 02. Fornecedor: ALENCARINAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito sob o CNPJ nº 04.750.772/0001-00. Valor Global: R$ 671.831,28 (Seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 19/12/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194067 Número do Contrato: 423/2020. Nº Processo: 08789.000491/2020-32. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo do contrato nº 423/2020 de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação dos serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva da frota institucional tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.306,32. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 194068 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 08067.000070/2018-32. Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 614.649.105-53 - NEUSETE DA SILVA LEITE. Objeto: Prorrogação do contrato 087/2018, por mais 12 (doze) meses, locação de imóvel para abrigar as instalações das sedes da coordenação regional médiopurus,. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108,28. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 194007 Nº Processo: 08744.000521/2022-99. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 06.539.432/0001-51 - SGRH SERVICOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços comuns de engenharia para reforma predial e ampliação da sede administrativa da coordenação técnica local em eirunepé - cr-vj/funai, em área construída de 345m² que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 617.760,73. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 38 - INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de candidatos sub judice no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que: a) os candidatos negros para a Gex Salvador - BA, classificados a partir da 13ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos negros para a Gex Natal - RN, classificados a partir da 11ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; c) os candidatos negros para a Gex Araçatuba - SP, classificados a partir da 4ª posição no resultado final na primeira etapa no concurso, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA [...] Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 10714909, Caroline Aragao Carvalho, 96.00, 13. [...] [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NATAL - RN [...] Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 10018408, Elielda Helena Justo, 84.00, 11. [...] [...] TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARAÇATUBA - SP [...] Resultado final na primeira etapa do concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 10392653, Danilo Batista Leal Neves, 75.00, 4. [...] [...] ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL Nº 39 - INSS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna pública a convocação para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO (2ª TURMA) - 2ª CHAMADA 1.1 Convocação para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MANAUS - AM 11064898, Aline Cristina Freitas de Aguiar / 10562892, Jose Raimundo Souza dos Santos. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 11038725, Arlene da Silva Muniz. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 10640373, Adriane Martins Couto Rodrigues. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GOIÂNIA - GO 10960391, Telma Silva Souza Cardoso. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO LUÍS - MA 10344431, Josiel da Silva Santos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELO HORIZONTE - MG 10015323, Carlos Marciel Fernandes da Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DIAMANTINA - MG Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10803780, Nubia Naiara Calixto Ribeiro. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX POÇOS DE CALDAS - MG 10704685, Livia Casagrande Moreti. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VARGINHA - MG 11106061, Lucas Cristiano Silva da Gama / 10404029, Michelin Rodrigues Carvalho. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPO GRANDE - MS 10345235, Vinicius Santos Pires. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10876111, Luciane dos Anjos Pinheiro. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DOURADOS - MS 10008478, Josiani Medina Botto Mielnik. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CUIABÁ - MT 10399873, Fabricia Ferreira Torres. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA 11202670, Ildson Rosemberg Alves de Souza. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARABÁ - PA Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10022065, Eliane do Nascimento Silva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA 10746921, Joel Mendes dos Santos. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JOÃO PESSOA - PB 10259533, Jansen Henrique de Carvalho Belarmino. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TERESINA - PI 10412605, Pedro Lopes Barbosa Junior. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CASCAVEL - PR 10600658, Jessica Cristine Nandi. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 10193604, Bernardo Lopes da Silveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ 10612487, Evandro de Freitas. Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10155266, Ligiane Xavier dos Santos Furtado. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PETRÓPOLIS - RJ 10421490, Daniel Rosa de Faria. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO DE JANEIRO - RJ 10303200, Rodrigo Neves Fragoso. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NATAL - RN Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10372381, Dayane de Souza Xavier. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO VELHO - RO 10663282, Fabio Bezerra Holanda. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CANOAS - RS 10023717, Clara Nathaly Daltrozo. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO ALEGRE - RS 11290090, Viviane Faedrich Hotta. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTA MARIA - RS Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10536713, Carlos Roberto Farias de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CRICIÚMA - SC 11224798, Kelly Studzinski de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FLORIANÓPOLIS - SC 10696634, Pamela Koeche. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ABCD - SP 10684209, Gabriel Guedes Pena. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP 11140240, Saara Arruda Sousa. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP 10957886, Dalila Sousa de Oliveira.