DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000150 150 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX OSASCO - SP Convocação dos candidatos negros para a matrícula no curso de formação (2ª Turma) - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10406840, Ruama Keyla Braz Lima. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIBEIRÃO PRETO - SP 10553458, Adolfo da Silva Ferrari. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 11161912, Fernando Diogo Camuci Furquim. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO PAULO - SP 10743639, Solange Behrens. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP 10887625, Natalia Nunes de Oliveira. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VALE DO PARAÍBA - SP 10863491, Herminia Maria de Andrade Faria. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PALMAS - TO 10072788, Danuza Ferreira Mendonca Rocha / 10722968, Mabia Louca Curcino. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª TURMA 2.1 O curso de formação - 2ª turma, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, e suas alterações, e por este edital. 2.2 O curso de formação - 2ª turma terá a carga-horária de 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que serão desenvolvidas no turno diurno. As provas poderão ser aplicadas, inclusive, sábados, domingos e(ou) feriados. 2.3 O curso de formação - 2ª turma será realizado em Brasília/DF, no período de 3 de janeiro de 2024 a 2 de fevereiro de 2024. 2.4 Será eliminado do concurso o candidato que: a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação - 2ª turma; b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação - 2ª turma ou dele se afastar por qualquer motivo; c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista; d) obtiver nota final no curso de formação - 2ª turma inferior ao mínimo de pontos estabelecido neste edital; e) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação - 2ª turma; f) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais. 2.4.1 Durante o curso de formação - 2ª turma, o candidato regularmente matriculado no curso de formação - 2ª turma fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 na Lei 9.624, de 2 de abril de 1998. 2.4.2 O auxílio financeiro para os candidatos em curso de formação estará disponível por meio de Ordem Bancária de Crédito, devendo o candidato no ato da matrícula indicar domicílio bancário. 2.4.2.1 O domicílio bancário refere-se aos seguintes dados: Banco, Agência e número da conta corrente, conta poupança ou conta digital. 2.4.2.3 Caso haja algum problema com o recebimento, o candidato deverá entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. 2.5 O candidato, durante a permanência no curso de formação - 2ª turma, arcará com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas decorrentes da participação do curso de formação - 2ª turma correrão por conta do candidato. 2.5.1 O candidato que abandonar ou desistir do curso de formação - 2ª turma sem justificativa ressarcirá ao erário o valor recebido a título de auxílio financeiro. 2.6 DA MATRÍCULA 2.6.1 A matrícula no curso de formação - 2ª turma será efetuada, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, no período de 10 horas do dia 20 de dezembro de 2023 e 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), os candidatos deverão enviar a imagem da documentação relacionada a seguir: a) comprovação do requisito, por meio da apresentação de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente ou declaração, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último dia do curso de formação - 2ª turma; b) documento de identidade, conforme previsto no subitem 13.10 do edital de abertura; c) título de eleitor com comprovante de votação na última eleição e(ou) justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o caso; d) CPF; e) comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; f) declaração do curso de formação - 2ª turma devidamente preenchida, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22. 2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de formação - 2ª turma constantes do edital de abertura, bem como demais as informações disponíveis no item 4 do Edital nº 37 - INSS, de 8 de dezembro de 2023. 2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 2.6.3.1 Após efetuar a matrícula, na forma do subitem 2.6.1 deste edital, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, e entregá-lo pessoalmente, no dia 3 de janeiro de 2024, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do credenciamento, no local de realização do curso de formação - 2ª turma, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. 2.6.3.1.1 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.6.3.2 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 23 horas e 59 minutos (horário oficial de Brasília/DF) do dia 21 de dezembro de 2023 (2ª convocação), confirmando sua matrícula no curso de formação - 2ª turma, será eliminado do certame. 2.6.3.3 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico. 2.6.3.4 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no curso de formação - 2ª turma, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe por meio do e-mail [email protected]. O candidato deverá enviar também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 A relação dos candidatos matriculados no curso de formação - 2ª turma será divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na data provável de 26 de dezembro de 2023. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Armando Souza (NB: 1814581070, CPF: 22094210553) comparecer às 07:00 do dia 09/01/2024 no INSS (Praca Alexandre Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ruan Carlos da Silva Lima (NB: 1719811544, CPF: 04127826266, Protocolo: 1662382542, Representante Legal: Assis Rodrigues Lima, CPF 58419659215); Kaleb Teixeira Matos (NB: 7005730799, CPF: 07612130580, Protocolo: 1770734624, Representante Legal: Rosana Aparecida Teixeira, CPF 11234860694); Zidorio Carle da Silva (NB: 1250399413, CPF: 07335735688, Protocolo: 1998091931); Joaquim da Silva (NB: 5360857419, CPF: 05743830509, Protocolo: 2072055245); Adalberto Sales Gusmao (NB: 1361477331, CPF: 08465730679, Protocolo: 864512525); Tereza Aparecida Mikowiscz (NB: 7008102136, CPF: 05637410909, Protocolo: 994889647); Alfredo Borges da Silva (NB: 1247851335, CPF: 03088720538, Protocolo: 89958611); Rozilene Bernardo de Matos (NB: 1719812826, CPF: 64678067272, Protocolo: 1468744063); Euripedes Martins Neves (NB: 1649644091, CPF: 19254296104, Protocolo: 446492593); Miria Lopes Gomes (NB: 1719811056, CPF: 54586968249, Protocolo: 2095371348); Genilson Sales Santos (NB: 7004688250, CPF: 16841791738, Protocolo: 1924128616); Murilo Goronci Valasco (NB: 7005921608, CPF: 17634209732, Protocolo: 302774700, Representante Legal: Monyck Goronci Barbosa, CPF 10974672793); Maria Das Gracas Francisca Borges (NB: 7010013480, CPF: 70222690763); Sonia Maria Costa Barbosa (NB: 1885253157, CPF: 79781438649); Joildes Souza Moraes (NB: 7045528184, CPF: 27037029572); Croeni Maretoli Rubim (NB: 5448269024, CPF: 51810042020, Protocolo: 23718791); Ducinalva de Souza Santos Vilas Boas (NB: 7001187144, CPF: 03418462952, Protocolo: 2106115888); Marina Nogueira Rodrigues (NB: 1719811072, CPF: 48424722272, Protocolo: 590028813); Albari Ribeiro (NB: 6441971228, CPF: 58627081972, Protocolo: 949491660, Representante Legal: Teresinha Aparecida de Lima Ribeiro, CPF 00000000000); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Bomfim de Jesus Cruz (NB: 1791338400, CPF: 69749531515, Protocolo: 1315252393); Igor Henrique da Silva Ferreira (NB: 7013662837, CPF: 41574285874, Protocolo: 2084545398); Jose Henrique Ferreira da Silva (NB: 5495628981, CPF: 09800063412, Protocolo: 17445138, Representante Legal: Luciene de Lima Ferreira, CPF 01326373404); Samuel Oliveira Alves (NB: 7019692886, CPF: 08523333584, Protocolo: 2022971046, Representante Legal: Maricelia do Nascimento Oliveira Alves, CPF 05998024567); Erivaldo Jose Fragoso (NB: 5436528879, CPF: 91990165400, Protocolo: 1678222136); Denize da Silva Pereira (NB: 7026218205, CPF: 05558338440, Protocolo: 1054611375); Joao Pereira da Silva (NB: 5434937496, CPF: 81462611320, Protocolo: 1515458802); Sebastiao Daniel Prudencio da Silva (NB: 7004392741, CPF: 06084775322, Protocolo: 851137994, Representante Legal: Maria Dalva da Silva Mesquita, CPF 60716829320); Sara Maria Batista de Mendonca (NB: 7012322129, CPF: 02820047424, Protocolo: 1672681428, Representante Legal: Maristela Marinho da Silva, CPF 09148683493); Soeli Padilha de Mattos (NB: 5464598460, CPF: 96108487020, Protocolo: 535941512); Nicolas Germano Epifanio da Costa (NB: 1422085039, CPF: 00234233230, Protocolo: 1801016995, Representante Legal: Fabiana Epifanio da Silva, CPF 63682176268); Thiago Veras Vieira (NB: 5516433904, CPF: 06742689382, Protocolo: 1596255994, Representante Legal: Francisco Das Chagas Vieira, CPF 00272891339); Mateus Rodrigues Ramos (NB: 5318892058, CPF: 38494638858, Protocolo: 1562548478, Representante Legal: Renilda Silva Rodrigues, CPF 71715274504); Carlito Lopes de Souza (NB: 1048456797, CPF: 02874100803, Protocolo: 182254360); Antonny Kawe Guimaraes Ponciano (NB: 5317926854, CPF: 39696735855, Protocolo: 11951418, Representante Legal: Rosenide Pereira Guimaraes, CPF 67600450330); Maria Quiteria de Lima dos Santos (NB: 5321585659, CPF: 08981435782, Protocolo: 1419723354); Edivandro Maia Lima (NB: 1030017260, CPF: 02191620345, Protocolo: 776565020, Representante Legal: Maria Maia de Sousa, CPF 00000000000); Carlos Felipe Alves Gomes (NB: 1175205505, CPF: 03222991367, Protocolo: 2140565214, Representante Legal: Enilce Alves dos Santos, CPF 87707764315); Luiz Alberto Matos Moreira (NB: 1205275212, CPF: 03351454341, Protocolo: 677023292, Representante Legal: Dayane Raquel Dias Matos, CPF 71749063387); Alana Raquel de Lima da Silva (NB: 1278310972, CPF: 01606321374, Protocolo: 8079440, Representante Legal: Maria Helena de Lima da Silva, CPF 90234901349); Cleberson Lopes dos Santos (NB: 5526344025, CPF: 03790455164, Protocolo: 579369233); Thayuan Goncalves da Silva (NB: 1417312928, CPF: 03600937367); Olinda Alves Pinheiro (NB: 5062428676, CPF: 22597891100, Protocolo: 2058869615); Bruno Guimaraes Santos (NB: 1702275687, CPF: 77041267253, Protocolo: 77204762); Edimilson Lucas Barros de Lima (NB: 5336152575, CPF: 09848637451, Protocolo: 1296605951, Representante Legal: Genicleide Vitorino de Barros, CPF 88106896404); Alessandro Santos de Jesus (NB: 1238543518, CPF: 06883105913, Protocolo: 754569477, Representante Legal: Riqueta dos Santos de Jesus, CPF 00000000000); Diego Correa de Melo (NB: 5366298195, CPF: 06886737406, Protocolo: 117719811); Marilda Souza Santos Barros (NB: 1731664262, CPF: 64975991500, Protocolo: 35320607); Edineia de Jesus Santos (NB: 1773777642, CPF: 07050139521, Protocolo: 1735503562); Elias Santos Quadri (NB: 5207636460, CPF: 01065723008, Protocolo: 1193299078, Representante Legal: Silvana da Silva Noronha, CPF 00738763055); Roselaine da Silva do Rosario (NB: 1101280457, CPF: 05709137995, Protocolo: 917181013); Raimundo Roque Marinho Neto (NB: 1606499030, CPF: 05154001303, Protocolo: 1439261803); Renan Lucas de Paula Rocha (NB: 1148989517, CPF: 06692398959, Protocolo: 1666228774); Helio Passos (NB: 1337899167, CPF: 32599439604, Protocolo: 710244288); Maria Antonia Alves Trajano (NB: 1597395908, CPF: 13691426417, Protocolo: 238216329, Representante Legal: Marlene Alves, CPF 46608036434); Aldeniziane da Silva Saraiva (NB: 1341852994, CPF: 02160769355, Protocolo: 941436080, Representante Legal: Aldeni Soares da Silva Saraiva, CPF 79648371334); Maria de Fatima Santos de Oliveira (NB: 5531296963, CPF: 23158565315, Protocolo: 1552302753); Jessica Maria Pires da Silva (NB: 6019126343, CPF: 03697470035, Protocolo: 1695519618, Representante Legal: Maria Denise Pires, CPF 00492190143); Vanesa Santos da Silva (NB: 1773776050, CPF: 86342553521, Protocolo: 2107867662); Lucia Araujo Bomfim (NB: 1773777790, CPF: 85915471528, Protocolo: 362573828); Matheus Sapucaia da Silva (NB: 1296869439, CPF: 34050587831, Protocolo: 956879009, Representante Legal: Fabiana Adoni Sapucaia da Silva, CPF 15090275807); Luciana Teles dos Santos Silva (NB: 1773776778, CPF: 06933266540, Protocolo: 1925020264); Selma dos Santos Botelho (NB: 5132341680, CPF: 06952637737, Protocolo: 908564440); Caliane Santos de Jesus (NB: 1791338213, CPF: 85976557554, Protocolo: 1047650600); Isabel Gomes da Silva (NB: 5195147252, CPF: 10177803665, Protocolo: 1018072446, Representante Legal: Jane Gomes da Silva, CPF 07876759629); Patricia Lopes dos Santos (NB: 5364971771, CPF: 10073793400, Protocolo: 1039592964); Elane Brito de Jesus (NB: 1773777812, CPF: 06764275530, Protocolo: 1809466876); Eliana Gomes Schuchmann (NB: 1047392817, CPF: 10445094737, Protocolo: 2080909101, Representante Legal: Damiana Gomes de Lima, CPF 50725815787); Joao Vitor Kniss Ribeiro (NB: 5181060184, CPF: 07420000956, Protocolo: 184604620, Representante Legal: Leonita Kniss, CPF 81250550963); Pedro Valentim Saggin Bogaski (NB: 5214990134, CPF: 01052577962, Protocolo: 1544206282); Maria Miltes Lozano Badialli (NB: 5357367279, CPF: 12058072847, Protocolo: 1556997069); Kayque Teixeira da Silva (NB: 5348699965, CPF: 09879901444, Protocolo: 586798520, Representante Legal: Edinaldo Severino da Silva, CPF 09082736497); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente