DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000151 151 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE 25/05/89 PROCESSO Nº 35000.009108/1989-39. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na AOS 04, Bloco C, Apartamento 616, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 68,36 m², registrado sob a matrícula nº 750352 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1 de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIA: ULCIMAR FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.516.837-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a devolução voluntária do imóvel residencial, RESCINDO, a partir de 15/12/2023 o Termo Contrato de Ocupação de Imóvel de 25/05/89. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO (ACORDO DE COOPERAÇÃO) REFERÊNCIA: Processo nº 35014.081857/2023-42 que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA-CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA FÁTIMA-BA-CNPJ: 16.443.483/0001-39 DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Fátima -BA, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.143704/2023-04 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE NOVA ITARANA - BA , inscrito no CNPJ: 13.224.001/0001-61, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE NOVA ITARANA - BA , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Monica Couto Oliveira, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE NOVA ITARANA - BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 35.080,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 254.385,68. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.878.421/0001-36 - J E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 12.336,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.295239/2023-88. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de permanente, do tipo médico/hospitalar para atendimento das necessidades da perícia médica federal nas unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 60.790,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.295239/2023-88. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo médico/hospitalar para atendimento das necessidades da perícia médica federal nas unidades do inss no âmbito da sr ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 131.072,50. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.295239/2023-88. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de material de permanente, do tipo médico/hospitalar para atendimento das necessidades da perícia médica federal nas unidades do inss no âmbito da srii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 16.432,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.295239/2023-88. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material de permanente, do tipo médico/hospitalar para atendimento das necessidades da perícia médica federal nas unidades do inss no âmbito da sr ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 40.569,84. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.295239/2023-88. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de material de permanente, do tipo médico/hospitalar para atendimento das necessidades da perícia médica federal nas unidades do inss no âmbito da sr ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 25.700,43. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.317202/2023-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (refrigerador doméstico) para srii e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.317202/2023-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA . Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (conjunto para coleta seletiva) para superintendencia regional sudeste ii e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 134.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.317202/2023-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (aparelho purificador de água), para sr2 do inss e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 67.459,87. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.317202/2023-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 29.927.672/0001-29 - CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (aparelho purificador de água) para sr2 do inss e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).