DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 33.011.597/0001-29 - CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para srii do inss e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 56.021,18. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.058747/2023-87. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para sr2 do inss e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 47.035,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.058747/2023-87. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 09.195.484/0001-46 - SINERGIA INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para srii do inss e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 85.023,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.058747/2023-87. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 35.652.184/0001-59 - VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras e scanners para srii do inss e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 80.570,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.280589/2023-40. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta serviços móveis pessoal smp dados moveis e voz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 289.267,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.002897/2023-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo período de 09 meses (20/12/2023 à 20/09/2024) e exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) do contrato 46/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas GEX Governador Valadares/MG, GEX Teófilo Otoni/MG e unidades vinculadas.. Vigência: 20/12/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.110.811,80. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 35163.000023/2011-05. Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 053.230.178-13 - JACKSON TULIO REIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação nº 004/2011 pelo período de mais 60 (sessenta) meses, a contar de 30/11/2023 a 30/11/2028.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.828,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 512074 Número do Contrato: 72/2010. Nº Processo: 35308.000428/2010-62. Dispensa. Nº 10/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 080.970.437-42 - ELEN CRISTIAN COSTA LEITE. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 72/2010, referente a locação do imóvel onde funciona a APS Santo Antônio de Pádua/RJ. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor mensal de: R$ 4.191,42 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.297,04. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.454000/2023-56 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabirinha de Mantena , inscrito no CNPJ, 18.948.414/0001-02, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabirinha de Mantena , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Luiz Soares da Silva Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Itabirinha de Mantena , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão, Processo n° 35014.373654/2023-80, publicado no DOU nº 220, de 21/11/2023, Seção 3, página 108; onde se lê: ...DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2017...; Leia-se: ...DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.425223/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, para atender às necessidades da superintendência regional sul e suas unidades vinculadas e órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 21.635,38. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Adicionar 2 (dois) veículos com motoristas para prestar serviços nas gerências executivas do inss em novo hamburgo/rs e canoas/rs, pertencente à superintendência regional sul a partir de 18/12/2023, até 07/08/2024.. Vigência: 18/12/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.914.853,40. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL LOG- APUR - SRSUL/INSS Nº 14387965, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 PROC. ADM. SEI Nº 35014.226730/2022-88 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 20/2022, que trata da execução dos serviços continuados de Limpeza, conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente do Pregão nº 11/2022, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa SAMMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.419.761/0001-52, já qualificada nos autos do Processo 35014.226730/2022-88, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSUL/INSS Nº 40 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes ao Contrato nº 20/2022, conforme previsto em suas Cláusulas Sétima e Décima Primeira, c/c subitem 22.1.2 do Termo de Referência da contratação. Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação (endereço inexistente), a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar Recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, §2º, da Lei 8666/93, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no endereço [email protected] e [email protected]. ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.364668/2023-11 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF - BRASIL (PROCESSO Nº 35000.000591/2018-37). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Quilombo e Região. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Quilombo e Região.