DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 19/12/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 989.176,79. CNPJ CONTRATADA : 03.723.329/0001-79 PROGRAMADAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - P N U D. (SIDEC - 19/12/2023) 240013-00001-2023NE000001 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947085/2023, Nº Processo: 25000131481202320, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES CNPJ nº 17200429000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.396,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.627,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 193.769,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000990, Valor: R$ 193.769,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: TEREZA DA GAMA GUIMARAES P A ES CPF nº .303.326-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945689/2023, Nº Processo: 25000124275202363, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ESPIRITA VICENTE DE PAULO CNPJ nº 54228366000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000618, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CELIA LUZIA HONORATO CAVALHERI CPF nº .256.998-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944067/2023, Nº Processo: 25000086069202348, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.053,00, Valor de Contrapartida: R$ 53,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000384, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF nº .023.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944147/2023, Nº Processo: 25000085870202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC CNPJ nº 67185694000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 268,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000344, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO CPF nº .086.608-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943889/2023, Nº Processo: 25000085589202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA CNPJ nº 21194889000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 221.498,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.498,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000248, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ CARLOS STEIN CPF nº .107.250-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950110/2023, Nº Processo: 25000177692202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE CNPJ nº 54022967000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001226, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SAMUEL DE ALMEIDA CORREA CPF nº .828.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949377/2023, Nº Processo: 25000165946202346, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAGUARA CNPJ nº 20878294000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.089,00, Valor de Contrapartida: R$ 89,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001118, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: EDVAR APARECIDO MAMEDE ALV ES CPF nº .850.617-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944585/2023, Nº Processo: 25000085451202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000583, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943902/2023, Nº Processo: 25000085452202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000287, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943899/2023, Nº Processo: 25000085453202323, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 630.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 841,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000286, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 222462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944584/2023, Nº Processo: 25000085445202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000584, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949359/2023, Nº Processo: 25000155228202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA CNPJ nº 05550451000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 403.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 403.745,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001075, Valor: R$ 2.205,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001076, Valor: R$ 401.540,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: WELLERSON REGIS POIATTI CPF nº .617.709-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943901/2023, Nº Processo: 25000085447202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 319.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.456,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000288, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220304, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946505/2023, Nº Processo: 25000124395202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000741, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220232, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947245/2023, Nº Processo: 25000124315202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CNPJ nº 11022597000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 798.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.768,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000922, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI CPF nº .418.214-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944160/2023, Nº Processo: 25000085760202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU CNPJ nº 50753631000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000515, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ALCIDES BERNARDI JUNIOR CPF nº .217.108-*.