DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944121/2023, Nº Processo: 25000085813202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR CNPJ nº 55856710000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 670.215,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 670.215,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000419, Valor: R$ 670.215,00, PTRES: 222446, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FELIPE RAPHAEL ALVES CPF nº .793.328-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947067/2023, Nº Processo: 25000132394202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS CNPJ nº 13341359000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 123.571,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 123.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000992, Valor: R$ 89.943,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000993, Valor: R$ 33.628,00, PTRES: 220974, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JANE ANDER DE SANTANA ALMEIDA CPF nº .082.985- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942665/2023, Nº Processo: 25000086087202320, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MANOEL DA SILVA ALMEIDA CNPJ nº 09767633000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947254/2023, Nº Processo: 25000132384202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA PESQUISA, PREVENCAO E ASSISTENCIA DO CANCER CNPJ nº 02681523000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 125.098,00, Valor de Contrapartida: R$ 98,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000793, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000792, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO CARLOS MACONETTO CPF nº .390.038-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 11º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047524/2014-07. OBJETO: o plano de trabalho do 1° Termo de Rerratificação do 11° Termo de Ajuste ao 85° Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, o MINISTÉRIO apropriará para transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia de R$ 197.671.394,58 (cento e noventa e sete milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a USS 35.940.253,56 (trinta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e três dólares americanos e cinquenta e seis centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YE.0001, Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 1002000000, Nota(s) de Empenho: 2023NE442791 e 2023NE442792. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº xxx.146.904-xx; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 151/2021; Processo: 25000.176367/2021-67. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG Comprimido 914.250 1,69 1.545.082,50 . 2 FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP (ITEM 1) Comprimido 304.750 1,69 515.027,50 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 142/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 143/2021; Processo: 25000.187818/2023-53. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 BIOTINA, 2,5MG COTA RESERVADA DE APROX. 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1. Cápsula 45.533 0,93 42.345,69 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa UNIQUE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 19.12.2023 a 19.12.2924 exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000235, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220233, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FABIOLA DE ALENCAR FURTADO CPF nº *.046.364-. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.112576/2023 . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo antígeno lipoarabinomanano (LAM), apresentação: teste, método: imunocromatografia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gêneros fornecidos por representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 18/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 2.148.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAG N O S T I CO S RAPIDOS S.A.. (SIDEC - 19/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 418/2023 Processo: 25007.000331/2023-13 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro no Estado de Mato Grosso, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Claro - MT. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo 16 canais e Syngo via da marca SIEMENS, com cobertura total de peças, abrangendo toda e qualquer peça, necessária ao pleno funcionamento do equipamento, inclusive o tubo de emissão de Raio-X. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 19/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 879, de 11/07/2023, DOU nº 131, de 12/07/2023, seção 2, página 55, resolve: Hospital Federal de Bonsucesso, Avenida Londres, 616, Bonsucesso - Cep: 21.041-030, torna público o processo, número 33374169516/2023-83, de desfazimento de bens inservíveis 2023. No período de 18 /12/2023 à 21 /12/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA