DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000155 155 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 33433.472561/2017-22. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 à 19/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016287/2023-93. Dispensa Nº 90440/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, do fornecimento de medicamento Vismodegibe 150mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 147.179,76. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018023202374 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para AUTOCLAVE. Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 163.825,22. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 19/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 142/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25410.010068/2021-39. Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 436/2023, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 1, 8, 14, perfazendo o total de R$ 11.793,72 (Onze mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos); Ata nº 437/2023, INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 3, 4, 9, 10, 18, perfazendo o total de R$988.006,28 (Novecentos e oitenta e oito mil, seis reais e vinte e oito centavos);Ata nº 439/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$82.699,77 (Oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos); Ata nº 440/2023, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, no item 19, perfazendo o total de R$59.094,18 (Cinquenta e nove mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos); Ata nº 454/2023, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 12, 13, 17, 20, perfazendo o total de R$696.493,84 (Seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 54/2023. Processo nº 33409.003770/2023-75. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 25/2023. Proce sso:33409.000352/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais Ventilatórios Pregão: PLASTIC WAY PRODUTOS LTDA,R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERV LTDAVIVA CARE MATERIAL MED HOSP LTDA,ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO LTDA, APR COMERCIO DE CORRE LATOS LTDA, DBV COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORT DOBR LTDA,LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSP LTDA, PROEXI COM,EXPORT E IMPORT DE PROD MED E HOSP LTDA,CEI COM EXPORT E IMP DE MAT MED LTDA, FABRIMED FABRIMED MAT HOSP LTDA,VENTCARE IND E COM LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 40/2023. Proces so 33409.003672/2023-38.Objeto:Aquisição medicamentos Pregão: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FAR CEUTICOS LTDA, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTODISTRIB DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, UP DISTRIBUIDORA LTDA,EXEMPLAMERD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BRAXTERHOSPITALAR LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 83/2023. Proces so 33409.003918/2023-71.Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pregão: RIO TERURUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT HOSP LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 94/2023.Processoso 33409.008683/2022-23.Objeto:Aquisição de carros de emergência hospitalar Pregão: BRASI -RIO COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 102/2023.Proces so 33409.006751/2023-09.Objeto:Aquisição de POLÍGRAFO;BISTURI ELETRÔNICO E SELADORA_DE BOL SA DE SANGUE Pregão:ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 19/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir FIO DE MARCAPASSO PROVISÓRIO ADULTO AG. 2,5CM. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 19 de dezembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.020450/2023-99. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 20/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023- UASG 257023 N. Processo: 25034.001053/2022-03. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa especializada na prestação de serviços postais e telemáticos convencionais na modalidade nacional e internacional, venda de produtos postais, porte pago e devolução garantida, disponibilizados nas unidades de atendimento das agências credenciadas, bem como a coleta, transporte e entrega dos malotes, para atender o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/ALSE. Total de Itens Licitados: 0002. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Faz-se necessário a prestação de serviço comum de envio de documentos através de encomendas expressas. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe do SELOG. Ratificação em 08/11/2023. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO. COORDENADOR DISTRITAL. Valor Global: R$ 20.206,92. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0004-56. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055003768202244. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Conclusão da Construção de UBSI TIPO II da aldeia Moikarako, município de São Félix do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 25/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente - Cpl (SIASGnet - 19/12/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul IVAN BRIBIS RODRIGUES Coordenador Distrital (SIDEC - 19/12/2023) 257048-00001-2023NE011111