DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 25048.001230/2020-22. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual, conforme com fundamento no art. 55 inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato. acrescentar 25% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.651,41. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25048.000322/2020-95. Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 11/01/2024 e término em 11/07/2024.. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25048.002369/2019-50. Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MAT O GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 11/01/2024 e término em 11/07/2024.. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25048.002296/2019-04. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início em 30/12/2023 e término em 30/04/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.527,84. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25039.000068/2022-04. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 23/2022, que trata da prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização dos bens móveis e imóveis, com produtividade de 7.857,20m2, nas áreas internas e externas - 44 horas semanais diurnas, incluindo o fornecimento de todos os produtos, máquinas e equipamentos necessários, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a sede do Dsei, polos bases, casais e casas de apoio das áreas de abrangência do Dsei/ Médio Rio Solimões e Afluentes. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2022. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor total: R$ 430.416,00. Data de assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.416,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 25047.000763/2021-88. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.044.314/0001-02 - GILCE DOURADO SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.097,50. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25047.001320/2019-90. Pregão. Nº 70/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.633.794/0001-84 - JARLEY SOARES SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.379,15. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000246201873. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia São Raimundo, Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha, pertencente ao DSEI-Parintins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 16/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 19/12/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000734/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Baia da Onças, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-00005-2023. Entrega das Propostas: 30/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 18/12/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.011.335,21. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.011.335,21. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 10/2023 Divulga o resultado final do Edital nº 5/2023 para a 20ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado. A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Divulgar a lista com o resultado final do Processo Seletivo, com os candidatos aprovados no Edital nº 5/2023. 2. O resultado final do Processo Seletivo consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente ANEXO Candidatos selecionados para as vagas de ampla concorrência . Classificação CPF codificado Nota . 1º XXX.352.281-XX 86,10 . 2º XXX.524.459-XX 82,90 . 3º XXX.023.724-XX 82,10 . 4º XXX.844.707-XX 78,65 . 5º XXX.906.085-XX 78,10 . 6º XXX.187.284-XX 74,43 . 7º XXX.145.657-XX 73,30 Lista de espera para as vagas de ampla concorrência . Classificação CPF codificado Nota . 8º XXX.887.060-XX 72,31 . 9º XXX.676.448-XX 71,18 . 10º XXX.246.349-XX 70,18 . 11º XXX.796.931-XX 68,17 . 12º XXX.795.431-XX 67,93 . 13º XXX.640.933-XX 67,83