DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva com qualificação operacional e corretiva dos equipamentos situados na seção de meio ambiente (saamb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 554.451,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006465/2022-82. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Fabricante THERMOFISHER, situados nas Seções da Virologia, Meio Ambiente, Hepatologia, Bacteriologia e Arbovírus, para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 20. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em: 26/05/2023. ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES. Chefe Selof/iec. Ratificação em 11/12/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 1.055.587,60. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002494/2023-56. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da Fabricante QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL situados nas Seções de Hepatologia (SAHEP), Virologia (SAVIS), Bacteriologia (SABAC), Arbovirologia (SAARB) e Meio Ambiente (SAAMB), para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 09. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Serviço com exclusividade sem possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em: 10/10/2023. ROGÉRIO CALDEIRA MAGALHÃES. Chefe Selof/iec. Ratificação em 07/12/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora Iec. Valor Global: R$ 153.501,00. CNPJ CONTRATADA: 01.334.250/0001-20 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Torno público o resultado complementar do PE nº 047/20213, o qual as empresas vencedoras foram BIOCELL (item 04) e LIFE (item 43), perfazendo o valor de R$- 21.398,00. E também retifico o resultado do item 30 cuja empresa vencedora foi a UNISCIENCE. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 051/2023, cujos vencedores foram: PURINORTE (item 01); D PRONTO (item 02); GALLUS (item 03). O valor global foi de R$-215.590,25 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Torno público a Retificação do Resultado de Julgamento do item 11, a empresa vencedora correta é a TECNOPRIME. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 063/2023, o qual as empresas vencedoras foram: DOMINIO COMERCIO (item 01); DIVINO COMÉRCIO (itens 02 e 06); TKL (item 04); LICEQ (item 11); F&K BRASIL (item 13) e NOVA BRASIL (item 14). Foram CANCELADOS os itens _03, 05, 07, 08, 10 e 12. e Foi DESERTO o item 09. O valor homologado é de R$ 32.381,03. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 065/2023 o qual as empresas vencedoras foram: LOCCUS (itens 01, 02, 03); FERPEL (item 04); ZOLTAN (item 05); VLP (item 06); TEKIN (itens 07, 08); CRONO (item 09); TROIA (item 10) e DIVINO COMÉRCIO (item 11). O valor total homologado foi de R$-417.616,53. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 004/2019 Processo: 33910.023914/2019-53, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: INTRAG DISTRIBUIDORA DE TÍT U LO S E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 62.418.140/0001-31. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado ao setor de saúde suplementar, denominado Unimed Investcoop ANS Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado (CNPJ nº 29.109.266/0001-59), destinado a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura: 14/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910035026202360. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local — fixo-fixo e fixo-móvel — a ser executado de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco m 7 Andar, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253033-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA Coordenador de Administração Descentralizada No Distrito Federal (SIASGnet - 19/12/2023) 253033-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da empresa ODONTO QUALIT SERVIÇOS ODONTOLÓGIOS LTDA, registro da ANS cancelado nº 41.634-7, CNPJ nº 07.335.693/0001-12, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 593ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos de multa pecuniária aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES Gerente de Finanças ANEXO . Processo Administrativo Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em Local Incerto e Não Sabido CPF Município UF Valor Original Valor atualizado até dezembro de 2023 . 33902.472385/2016-74 Alexandre Olinda Braga XXX.087.XXX-91 FO R T A L EZ A CE R$ 10.000,00 R$ 16.379,00 . 33902.549465/2016-25 Alexandre Olinda Braga XXX.087.XXX-91 FO R T A L EZ A CE R$ 10.000,00 R$ 16.379,00 . 33902.408540/2014-37 Alexandre Olinda Braga XXX.087.XXX-91 FO R T A L EZ A CE R$ 54.000,00 R$ 103.426,20 . 33910.031170/2018-60 Alexandre Olinda Braga XXX.087.XXX-91 FO R T A L EZ A CE R$ 11.000,00 R$ 16.937,80