DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 584/23, Processo nº 1487/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.716.863/0001-22. Objeto: aquisição de Videocolonoscópio, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 1.567.635,26 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Trauma), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 05/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0773/2022 - 939295/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, CNPJ: 01.612.831/0001-87. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$4.000.000,00, passou a ser de R$3.920.000,08. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.790.303-82. Convenente: SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, CPF 110.589.943-87 Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 881448/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ nº 07209245000172. Se faz necessário o ajuste do Plano de Trabalho o disposto na Portaria nº 424/2016, tendo em vista que valor licitado foi a menor que o conveniado. Valor Total: R$ -17.573,54, Valor de Contrapartida: R$ -7.567,19, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: ORLEI JOSE GRASSELI, CPF nº .062.100-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25430.000298/2022-32. Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.961,31. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição material de expediente para o almoxarifado da Gerência Regional de Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Processo: 25027.000125/2023-67, a saber: 1) Ata nº 14/2023 - itens 01, 2, 7, 11 e 12 - EMPRESA - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Total global da Ata: R$ 17.832,20. Data da assinatura da Ata: 15 de dezembro de 2023. 2) Ata nº 15/2023 - itens 03 e 09 - EMPR ES A - CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA. Total global da Ata: R$4.562,08. Data da assinatura da Ata: 18 de dezembro de 2023. 3) Ata nº 16/2023 - itens 04 e 10 - EMPR ES A - LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA; Nome Fantasia: Jota Office Shop. Total global da Ata: R$503,90. Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. 4) Ata nº 17/2023 - item 05 - EMPRESA - ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Total global da Ata: R$4.376,00 Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. 5) Ata nº 18/2023 - item 06 - EMPRESA - INOVAÇÃO CARVALHO DE GESTÃO LTDA. Total global da Ata: R$ 27.900,00. Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. 6) Ata nº 19/2023 - item 08 - EMPRESA - JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA. Total global da Ata: R$ 45,90. Data da assinatura da Ata: 14 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000203/2023-81. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva das 02 (duas) caldeiras. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: MasterLab Comercial Ltda, no valor total de R$240.510,00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Oficial - ICTB INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000420/2023-44. Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de incubadora microbiológica de segurança de protocolo avançado heratherm, com 5 prateleiras. Marca: thermo scientific - código do fabricante: imh750. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 91.560,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 18/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 21/2023; Publicado no D.O.U. do dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3; Onde se lê: DENT SERV - COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, para os itens 51, 57 e 58 no valor total de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais), Leia-se: DENT SERV - COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, para os itens 51, 57 e 58 no valor total de R$ 12.129,00 (doze mil cento e vinte e nove reais). Valor total da licitação: 194.784,10 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25029.000831/2021-27. Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, do contrato 41/2021 de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Desenvolvimento de atividades de assistência, prevenção e pesquisa em HIV e outras ISTs para a população trans no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Etapa 2". Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 56/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023-INI, as seguintes empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 17, no valor total de R$ 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais), COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12, no valor total de R$ 261.148,00 (duzentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e oito reais), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S LTDA, nos itens 01, 05, 06 e 13, no valor total de R$ 259.450,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 09, 18, 19 e 20, no valor total de R$ 19.797,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , no item 04, no valor total de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais), MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 02 e 14, no valor total de R$ 2.370.198,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil, cento e noventa e oito reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08 e 10, no valor total de R$ 50.278,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta e oito reais). Os itens 07 e 15 foram desertos e os itens 03, 11, 16, 21, 22 e 23 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.987.381,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.001218/2023-40. Dispensa Nº 90093/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 69.249.803/0001-80 - DYNAMED - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento médico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 36.989,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber queno dia dezenove de dezembro de dois mil e vintee três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº70/2023-IFF,ata complementar tendocomo vencedoras as empresas:Comefar Comercio Atacadista Ltda,nos itens 07 e 11 no valor total de R$16.200,00;Revitaliza Industria Comercio E Serviços de Moveis Ltda,no item 14 no valor total de R$ 9.500,00;DSbrito Comercio de Artefatosem Aço Inox Ltda,no item 17 no valor total de R$ 27.700,00;A10 Distribuidora de Moveis Ltda,nos itens 18 e 21 no valor total de R$ 13.100,00;Manutecom Manutenção de Infraestruturas Ltda,noitem 23 no valor total de R$ 11.940,00;Tamires de Jesus Trindade Pereira,nos itens 27 e 28 no valor total de R$ 2.421,35;Valor total da Licitação R$ 80.161,35 (oitenta mil,cento e sessentae um reais e trinta e cinco centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 254420-25201-2023NE000045