DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de avaliação da efetividade residual de formulação de inseticida em três Regiões do país, Contratante: CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA.; CNPJ: 09.103.790/0001-05; Vigência: 10 (dez) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.001397/2023-25; Data de Assinatura: 19/12/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 33.069.212/0008-50; Item: 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor R$ 2.812,50. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 01.151.850/0001-53; Itens: 3, 7, 19, 30, 37, 38, 43 e 65; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor R$ 40.418,30. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 09.134.068/0001-38; Itens: 5, 6, 12, 17, 28 e 44; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor R$ 6.960,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 24.096.423/0001-15; Itens: 14, 18, 56 e 57; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor R$ 9.072,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/2023: Objeto: Aquisição de Materiais Químicos; CNPJ: 04.880.181/0001-49; Itens: 58, 59 e 60; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor R$ 2.079,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023: Objeto: Aquisição de Materiais de Processamento de Dados - Diversas Marcas; CNPJ: 52.312.601/0001-33; Itens: 58, 59 e 60; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 019/2023-IOC; Processo: 25030.000274/2023-77; Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor R$ 7.143,30. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000357/2023-86. Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de estudo de validação de testes de diagnóstico sorológico e molecular para a rotina da vigilância da esquistossomose no brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001140/2023-33. Pregão Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 42.567.618/0001-88 - AP GLOBAL SOLUCÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material para usinagem ( Tarugo Teflon). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 à 02/03/2024. Valor Total: R$ 3.740,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000494/2023-61. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição do Excipiente Manitol 25 C. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 à 27/04/2024. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000861/2022-45. Pregão Nº 168/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 06.209.651/0001-72 - FLUXOGRAFIA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cartucho de acondicionamento n° 17 sem divisória.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 178.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório, na modalidade registro de preços, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Cápsula gelatinosa nº 3 rosa escuro opaco. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 27/12/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Tampas e Frascos 25ml com Sílica, Frascos de 70, 100 e 400 ml, Tampas PP Child Proof C/Selo Ind. da marca GERRESHEIMER, INDUSTRIAL E COMERCIAL INJ EÇ ÃO PLASTICA INJEPLAST LTDA ou DEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA . O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 28/12/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002481/2023-36. Inexigibilidade Nº 378/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 459.995,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 696/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002270/2023-01. Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens de expediente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 1.945,44. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002270/2023-01. Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.652.912/0001-67 - ROTULO COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de expediente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 384,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002270/2023-01. Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 51.290.459/0001-08 - 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Aquisição de itens de expediente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 114,50. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002270/2023-01. Dispensa Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 52.403.820/0001-28 - 52.403.820 ANA CLARA LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de itens de expediente. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 4.486,76. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002230/2023-51. Inexigibilidade Nº 334/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.423.619/0001-06 - ENDRESS + HAUSER CONTROLE E AUTOMACAO LTDA .. Objeto: Aquisição de itens da marca endress hauser. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 19.439,90. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002470/2023-56. Dispensa Nº 301/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 32.313.421/0001-69 - CAMINHAS COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 983,06. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).