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Diário Oficial da União · 20/12/2023 · pág. 160

DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000160 160 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001883/2023-13. Inexigibilidade Nº 273/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 61.417.150/0003-51 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rolhas e selos west.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 3.246.739,20. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 667/2022. Nº Processo: 25386.001494/2022-15. Inexigibilidade. Nº 341/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 667/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.845,40. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 629/2022. Nº Processo: 25386.001836/2022-99. Pregão. Nº 384/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aditivo é a é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 629/2022, referente de inspeção em vasos submetidos a pressão, sob demanda para 40 (quarenta) chillers e 06 (seis) reservatórios de ar comprimido, conforme norma regulamentadora nº 13 do ministério do trabalho, consoante previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 398/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de formação, treinamentos e reciclagem da Brigada Voluntária de Incêndio (BVI) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 396/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 396/2023. Foi vencedor do lote 1 a licitante EDELMANN BRAZIL EMBALAGENS LTDA, no valor de R$ 920.700,00 (No vecentos e vinte mil e setecentos reais).O val or total da licitação foi de R$ 920.700,00 (No vecentos e vinte mil e setecentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 397/2023 Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/82023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 397/2022. Foi vencedora dos itens 1,3 e 6 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA no valor de R$ 8.249,10 (Oito milduzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). O item 2 a licitante TECHNAV SOL EQUIP COME ATAC VAREJ LTDA, no valor R$ 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos). O item 4 a Licitante BRAZDI IMP EXP COM SERV PROD LABORATOLTDA, no valor de R$ 338,05 (Trezentos e trintae oito reais e cinco centavos). O item 8 a licitante LOBOV CIENT IMP EXP COM EQUIP LABORAT LTDA, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais). Os itens 5 e 7 foram fracassados. O valor total da licitação foi de R$ 9.089,55 (Nove mil e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 414/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 18/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 414/2023, tendo como vencedoras as empresas: LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIAPEMNTOS PARA LABORATÓRIO, nos itens 03, 04 e 05, no valor total de R$ 459.800,0; WATSON-MAR LOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMBAS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 98.000,00; LBF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, no valor total de R$ 215.062,50 e ANTONIO CARLOS POLY LTDA, no item 06, no valor total de R$ 51.300,00. Valor total da licitação: R$ 824.162,50 (Oitocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002131202370. Objeto: Aquisição de Cadeados, Bloqueios e outros itens de EPI. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00432-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002231202304. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma 09.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002585202341. Objeto: Aquisição de CLORETO,SODIO;PO;CRISTALINO,BRANCO;BR 25KG .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00428-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002363/2023-28 - Objeto: Aquisição de FITA,AUTOCLAVE; 18MMX55M; HB004549901,3M; RL55M, Ata 595/2023, Contratada: MICROBAC PRODUTOS E SERV. PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 07.137.575/0001-08, no valor total de R$ 192.142,50, Pregão Eletrônico SRP nº 384/2023, Data de Assinatura: 19/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Processo: 25386.002363/2023-28 - Objeto: Aquisição de CAIXA EM ACRÍLICO; 25X25X20CM; ESP 3MM; ABERTURA SUPERIOR, Ata 596/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 9.010,00, Pregão Eletrônico SRP nº 384/2023, Data de Assinatura: 18/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Processo: 25386.002363/2023-28 - Objeto: Aquisição de FRASCO,LAB; VD BOROS; 20000ML; 21801915,DURAN GROUP; CX01UN, Ata 597/2023, Contratada: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 21.707.794/0001-06, no valor total de R$ 36.000,00, Pregão Eletrônico SRP nº 384/2023, Data de Assinatura: 18/12/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003729/2023-36. Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promover implementação dos círculos metropolitanos, um programa da periferia brasileira de letras (pbl)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004391/2023-30. Dispensa Nº 90448/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da rede colaborativa da gestão do trabalho e da educação na saúde no sistema único de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 39.728.798,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004629/2023-27. Dispensa Nº 90460/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cenário atual e futuro das demandas judiciais para acesso a produtos contendo cannabis no sus". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002558/2023-28. Inexigibilidade Nº 90111/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de suporte e manutenção dos produtos da suíte genexus, sendo eles genexus professional edition com geradores java, gerador native mobile e gxquery, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 51.014,60. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).