DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000206 206 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO No Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, no dia 15 de dezembro de 2023, foram empossados para o quadriênio 2023- 2027, os conselheiros efetivos: Ingridh Farina da Silva, CREFITO-9 nº 34.399-F; Paulo Henrique Oliveira, CREFITO-9 nº 20.140-F; Ariane Hidalgo Mansano Pletsch, CREFITO-9 nº 36.272-F; Michel Belmonte, CREFITO-9 nº 60.485-F; Vinicius Dobri Fornageiro, CREFITO-9 nº 142.720-F; Danielly Correia da Silva, CREFITO-9 nº 112.199-F; Dilza Miranda Pires Tosi, CREFITO-9 nº 99.497- F; Silvana Gomes Prado, CREFITO-9 nº 48.840-F; e Alessandro Marino Cintra, CREFITO-9 nº 26.833-F. Cuiabá, 15 de dezembro de 2023. BRUNO METRE FERNANDES Autoridade Empossante AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, em sua 146ª Reunião Plenária, elegeu por unanimidade de votos, a Dra. Ingridh Farina da Silva e a Dra. Ariane Hidalgo Mansano Pletsch, para os cargos de Presidente e Vice Presidente, respectivamente. Em seguida a Presidente empossada, nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretoria-Secretária: Dra. Danielly Correia da Silva, e para o cargo de Diretor-Tesoureiro: Dr. Paulo Henrique Oliveira. Cuiabá, 15 de dezembro de 2023. INGRIDH FARINA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 73/2023 Objeto: Contratação de serviços de manutenção, monitoramento e gestão do site do CFFa. Valor global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratada: JULIANDER ROBERTO DZIURA VELOSO (CNPJ: 40.865.06/0001- 020). Dispensa de Licitação nº 40/2023. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Data Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade nº 08/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: BIANCA MADER DREYER (CNPJ nº 47.979.053/0001-60). Objeto: Alterações na Cláusula Terceira - Da Vigência, o contrato terá vigência prorrogada de 28/10/2023 a 27/10/2024, na Cláusula Quinta - Do Valor e Forma de Pagamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 12.000,00 (doze mil reais);. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 27/10/2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO PA: 001/2017. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 59.456.277/0001-76. OBJETO: Licença de Suporte Técnico e Update do Software Oracle. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 03/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 72.168,16 (setenta e dois mil e cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados que será realizada a sessão para seleção da subcomissão de análise técnica relativa à licitação Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. Nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e dos itens 10.5 do Edital fica aberto o prazo para impugnação de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Relação de nomes SEM VÍNCULO COM O CFM: DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO (MPDFT); MARCELA GOMES DE SOUSA (SECTI-DF); WHALLES ZARUR (ANA). Relação de nomes COM VÍCULO COM O CFM: MATEUS BRAGA ALVES (CFM); PAULO HENRIQUE DE SOUZA (CFM); VEVILA JUNQUEIRA DA SILVA (CFM); LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA (CFM); THAIS HABLI BRANDÃO DUTRA (CFM); ANA ISABEL DE AQUINO CORREA (CFM). Data da Sessão de Sorteio: Dia 03 de janeiro de 2024 às 10h, na sala multiuso do Conselho Federal de Medicina (SGAS Quadra 616 Lote 115 Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul). O edital encontra-se disponível no sítio do Portal Médico (http://www.portalmedico.org.br). Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Presidente da Comissão AVISO DE PENALIDADE O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000314.13/2023-CFM (PEP CRM-RJ nº 002550/2018), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 28/09/2023, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. João Luiz Motta Cavalcante, CRM/RJ nº 52-30915-5, por infração aos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CFMV nº 20/2023, firmado em 16/12/2023, com a empresa A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 15.556.601/0001-52). Objeto: Fabricação e instalação de mobiliário planejado para a nova sede do CFMV. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 14/2023 (UASG 389.185). Processo Administrativo Eletrônico: 0110039.00000105/2023-27. Valor Total: R$ 82.440,00. Nota de Empenho e Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 1742 - Emissão: 14/12/2023 - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Signatários: pela contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV no ato da assinatura do contrato, e, pela contratada, FÁBIO ALBINO VIVIAN, representante legal. Espécie: Contrato CFMV nº 21/2023, firmado em 16/12/2023, com a empresa CASA DA MOEDA COMÉRCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA (CNPJ: 36.935.516/0001-75). Objeto: Fabricação e instalação de mobiliário planejado para a nova sede do CFMV. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 14/2023 (UASG 389.185). Processo Administrativo Eletrônico: 0110039.00000105/2023-27. Valor Total: R$ 82.750,00. Nota de Empenho e Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 1743 - Emissão: 14/12/2023 - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Signatários: pela contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV no ato da assinatura do contrato, e, pela contratada, MARIA WILMA DARK ROLIM, representa legal. Espécie: Contrato CFMV nº 22/2023, firmado em 16/12/2023, com a empresa PARAÍSO SERVIÇO DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELLI (CNPJ: 36.043.682/0001-67). Objeto: Fabricação e instalação de mobiliário planejado para a nova sede do CFMV. Fundamento legal: Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Procedimento: Pregão Eletrônico nº 14/2023 (UASG 389.185). Processo Administrativo Eletrônico: 0110039.00000105/2023-27. Valor Total: R$ 102.829,00. Nota de Empenho e Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 1744 - Emissão: 14/12/2023 - Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Signatários: pela contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV no ato da assinatura do contrato, e, pela contratada, CLEBER PEREIRA CAMPOS, representa legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 01/2023, firmado em 15/12/2023, com a empresa AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49). Objeto: Modificar o valor contratual em decorrência do acréscimo de 25%, totalizando R$ 617.348,59. Fundamento legal: §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110037.00000082/2022-44 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Processo do aditamento: SUAP nº 0110037.00000079/2023-70. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 (Passagens para o País - PJ) e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 (Taxa de Administração - PJ). Nota de empenho: nº 1716 e 1717. Emissão: 11/12/2023. Valor total da nota: R$ 45.001,42. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Maria Terezinha Pereira Aires, Sócia. Data de assinatura: 15/12/2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°036/2023 Processo. CFO nº 0334/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.655.231/0001-21. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/12/2023. Valor estimado para o período: R$1.089.087,70 (um milhão oitenta e nove mil oitenta e sete reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030 - Despesas com Serviços de Terceiros. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389476 Nº Processo: 000205/2023-09. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), com a finalidade de atender as atividades diárias, bem como ao atendimento aos servidores, colaboradores, ao público externo na promoção de eventos e reuniões do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I desde edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 389476-02023-2023NE000157 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.001532/2022-23. Contrato: 23/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogado o contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA, CNPJ sob o n° 17.694.198/0001-53. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Rodrigo Lagasse Dias, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000525/2021-23. Contrato: 20/2019. 5º Termo Aditivo. Objeto: renovação do contrato de aluguel por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: o art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL , CNPJ sob o nº 00.493.916/0001-20. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Luciana Rodrigues da Cunha Gomes, Diretora de Administração, Finanças e Investimentos e Ivan Mendes do Carmo, Gerente de Investimentos e Finanças. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 2/2023 Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017.