DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000208 208 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 060/2022. Processo nº LIC 2022/000033. OBJETO: Contratação de serviços de provimento de internet com velocidade de 100 Mbps (cem megabites por segundo), incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários para instalação e manutenção, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000033, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: DATA CORPORE SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES E INF. LTDA CNPJ: 08.210.265/0001-26. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.296,00 sete mil, duzentos e noventa e seis reais. VIGÊNCIA: a partir de 01/12/2023 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº 2022/000077 - contrato n.º 023/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 16 Cartão de Memória 2(duas) unidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: RUAL MUELLER SHRAMM CNPJ: 33.456.016/0001-62, no valor total de: R$ 429,37. DATA DO CONTR AT O : 16/10/2022. PROCESSO Nº 2022/000077 - contrato n.º 019/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 10 Câmara Compacta de ação e item 14 Lente para câmara fotográfica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 14.491.768/0001-10, no valor total de: R$ 11.934,03. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. PROCESSO Nº 2022/000077 contrato n.º 022/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 15 Flash para câmara fotográfica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: CLAVES E N OT A S COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 09.450.715/0001-10, no valor total de: R$ 695,41. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. PROCESSO Nº 2022/000077 contrato n.º 020/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos correspondentes ao item 12 KIT Iluminação externa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, CONTRATADA: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS. CNPJ: 27.930.298/0001-95, no valor total de: R$ 3.325,00. DATA DO CONTRATO: 16/10/2022. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições, faz saber que, atendendo ao Edital de Credenciamento CRCRO nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, para a formação de cadastro de instrutores aptos a ministrar cursos e online (transmitidos ao vivo), visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), e conforme a análise e julgamento da documentação apresentada pela Comissão de Credenciamento e Câmara de Desenvolvimento Profissional, tendo sido obtido o seguinte RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO: Pessoa Jurídica credenciada, até a presente data de 19/12/2023: ADELIA BARRETO MENTORA LTDA - CNPJ: 50.350.357/0001-78; Pessoa Física credenciada: JOSE FERNANDO DOMICIANO - CPF: 444.106.896-49. Porto Velho, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Cessão temporário de direitos de uso de software para transmissão de vídeos e de reuniões. Homologada a adjudicação à empresa MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, para os Lotes 01 e 02. São Paulo, 19 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Vice-Presidente de Administração e Finanças AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: INTERATHIVA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Treinamento de Liderança para funcionários do CRCSP. Valor R$ 18.000,00. Fundamentação: Artigo 13, Inciso VI e artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Vice-Presidente de Administração e Finanças . . CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 097/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: MITSUI SUMITOMO SEGUROS, CNPJ 33.016.221/0001-07. Objeto: Seguro predial da Delegacia Regional de Balneário Camboriú. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 743,43. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 098/2023 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: MITSUI SUMITOMO SEGUROS, CNPJ 33.016.221/0001-07. Objeto: Seguro Patrimonial e de Responsabilidade Civil das Delegacias Regionais de Joinville, Chapecó, Lages e Blumenau. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 3.911,09. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo administrativo nº 96/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS SOCIAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de seguros para veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 06.12.2023, valor global: R$ 44.143,30 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e trinta centavos), vigência: 18.12.2023 a 18.12.2024, art. 75, II da lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir administração de tíquete (ticket)/vale alimentação (cartão eletrônico) - sistema convênio. Abertura das propostas dia 12.01.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 65.399,05 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos). Cuiabá, 18 dedezembro de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 26/12/2023, às 09:00 horas. PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR . Inscrição Nome Cidade . 2702 JEAN CARLO GUTERRES MOTA PORTO ALEGRE . 4772 MARCELA ACOSTA SCHUH PORTO ALEGRE PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidade . 4236 MARIANA SILVA DE OLIVEIRA NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para serviços contínuos de locação de veículos, Processo: 2023.55.1880.36508. Abertura das propostas: 03/01/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais. NELSON GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Corretor de Imóveis 5ª Região - Goiás, torna público que em razão dos interessados se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam intimados conforme lista referente ao PROCESSOS: 2023520030212 2023520030564; INTIMADO: C.I. MÍLTON JOSÉ RODRIGUES CF.26925, PROCESSO: 2023520041081, INTIMADO: C.I. FLÁVIA BORELLI GRECCO CUNHA CF.10968, PROCESSO: 2023520031586, INTIMADO: C.I. ARTHUR FABRO MONTEIRO CF.33569, PROCESSOS: 2022520005232 20190000209393, INTIMADO: C.I. ANTÔNIO DE PÁDUA DE VASCONCELOS BARROSO CF.14909, PROCESSO: 2022520017250, INTIMADO: C.I. DANILO ISSÃO SAMEZIMA C F. 2 8 4 4 5 ; PROCESSO: 2023520031774, INTIMADO: C.I. RENATO PÊSSEGO MARQUES NEGRÃO CF.31840; PROCESSO: 2023520030206, INTIMADO: C.I. MÁRIO HOZANA TOURINHO DE BARROS CF.8972, PROCESSO: 2023520032322, INTIMADO: C.I. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA SILVA CF.30142, PROCESSO: 2022520018767, INTIMADO: C.I. FÁBIO DE ALCÂNTARA DOS SANTOS CF.14388, PROCESSO: 2023520030723, INTIMADO: C.I. MARCOS BARCE LO S COSTA CF.14905, PROCESSO: 2023520030570, INTIMADO: C.I. JORGE WILLIAM LOPES DOS SANTOS CF.26233, PROCESSO: 2023520031464, INTIMADO: C.I. GERALDO PEREIRA DOS SANTOS NETO CF.21507, PROCESSO: 2023520029555, INTIMADO: C.I. DIOGO CÉSAR BARACHO CAMILO CF.15101, PROCESSO: 2022520017755, INTIMADO: C.I. EDUARDO FRANCO DE SOUZA CF.23425, PROCESSO: 2022520017417, INTIMADOS: C.I. THIAGO PALOMANES DOS REIS CF.28759, C.I. TATIANE VIEIRA PALOMANES CF.28757, PROCES S O : 2023520031404, INTIMADO: C.I. GEORGE DA SILVA BARROS CF.29080, PROCESSO: 2023520029767, INTIMADO: C.I. WILLIA ANADINHO DA SILVA CF.25429, PROCESSOS: 20210000229516 20210000224498, INTIMADO: C.I. DIOGO REIS LUDOVICO DE ALME I DA CF.29243, PROCESSOS: 20200000216087 20200000216088, INTIMADO: C.I. MARIA CRISTINA BATISTA MEIRELLES PATRÍCIO CF.20938, PROCESSOS: 20190000209843 2023520031436, INTIMADO: C.I. THOMAS TRAJANO PASCOAL CF.28188, PROCESSO: 20200000223072, INTIMADO: C.I. ADILSON SOARES MOREIRA CF.12216, PROCESSO: 20190000208358, INTIMADO: C.I. ANTÔNIO HENRIQUE MOREIRA ALVES CF.12047, PROCESSO: 20210000226259, INTIMADO: CLÉBER MARCELINO GONÇALVES, PROCESSO: 20200000216733, INTIMADO: C.I. DIVINO HÉLIO DA SILVA JÚNIOR CF.30280, PROC ES S O : 20200000211287, INTIMADO: C.I. DANTE CARNEIRO VALE ALCÂNTARA CF.16771, PROCESSO: 20200000213321, INTIMADO: C.I. DIVINA ALVES DA SILVA CF.7704, PR O C ES S O : 2023520032014, INTIMADO: C.I. DAYAM DE FREITAS CARDOSO CF.21025, PROCESSO: 2023520032015, INTIMADO: C.I. ELIANA SILVA REIS PIRES CF.31078, PROCESSO: 20200000211286, INTIMADO: C.I. ELISVALDO SANTOS SILVA CF.24876, PROCESSO: 20200000213767, INTIMADO: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES, PROCESSO: 20200000213463, INTIMADO: C.I. FERNANDO DOS SANTOS LOPES CF.26987, PROCESSO: 20200000216520, INTIMADO: C.I. GUILHERME VALENTIM LIMA CF.30558, PROCESSO: 20190000209846, INTIMADO: C.I. GISLAINE SILVA MAIA FERREIRA, CF.8307, PRO C ES S O : 20200000212618, INTIMADO: C.I. HEUDER MARQUES DA SILVA CF.25564, PROCESSO: 20200000213675, INTIMADO: C.I. HAROLDO BATISTA DOS SANTOS CF.22012, PROCES S O : 20200000220559, INTIMADO: C.I. HELTON DE LIMA CF.21875, PROCESSO: 20200000214827, INTIMADO: C.I. IGOR PINHEIRO DA SILVA CF.26412, PROCESSO: 20200000212237, INTIMADO: C.I. JOSIANE CRISTINA PORTES CERRI CF.9989, PRO C ES S O :