DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS CF.30483, PR O C ES S O : 20210000227316, INTIMADO: C.I. OLIMAR GONZAGA DE OLIVEIRA CF.21879, PROCES S O : 20210000231052, INTIMADO: C.I. RONALDO JOSÉ DA SILVA CF.27736, PROCESSO: 20200000215671, INTIMADO: C.I. RAMON BATISTA DE OLIVEIRA CF.22525, PROCESSO: 20200000213333, INTIMADO: C.I. SÔNIA DE FATIMA SOARES CF.10607, PROCESSO: 20200000215470, INTIMADO: SWAMY PEREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO: 2023520030896, INTIMADO: C.I. THIAGO REGINALDO ATAÍDES DE MORAIS CF.30040, PROCESSO: 20210000222522, INTIMADO: C.I. VALDINEY INÁCIO DE OLIVEIRA CF.8813, PROCES S O : 2022520003502, INTIMADO: WELLINGTON RODRIGUES PEREIRA. ASSUNTO: tomar ciência dos autos e/ou processo administrativo disciplinar, em conformidade com o art. 11°, § 3º da resolução-cofeci nº 146/82. o prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias a contar desta publicação. a não apresentação da defesa não obsta prosseguimento do processo. Em 18 de dezembro de 2023. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 2023.6.30032254, Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratada: DINÂMICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.437/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem, limpeza e conservação das fachadas externas prediais, calçadas, muros e outros para a sede administrativa do CRECI/PR; Valor total anual dos serviços, sob demanda de R$19.705,00 (dezenove mil, setecentos e cinco reais); Prazo contratual de 12 meses, contados a partir do dia 04/12/2023. Processo administrativo 2023.6.30037985, Pregão Eletrônico nº 10/2023, Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratadas: ITEM 1 (Notebooks): Techx Informatica Ltda - CNPJ.: 48.411.373/0001-81,Valor de R$13.761,00; e ITEM 2 (SSD): MR. De Oliveira Chaves Ltda - CNPJ.: 12.027.340/0001-95, Valor de R$4.340,00, Prazo de 12 meses, a partir das assinaturas do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - CNPJ.: 76.693.910/0001-69; CONTRATADA: GARLIX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , inscrita no CNPJ.:06.994.833/0001-00. Objeto aditivado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de informática. Do valor: R$8.201,17 (oito mil, duzentos e um reais e dezessete centavos) mensal. Prazo contratual de 12 (doze) meses, a partir de 06/12/2023. Processo administrativo nº 2022.6.30027565. AVISO DE ADESÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69, com base na aprovação da Diretoria, que foi realizada na 2ª Reunião anual, abriu o processo nº 2023.6.30036098 para realizar a adesão ao contrato realizado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e a empresa ENGENHO Propaganda S/S Ltda, conforme previsto na cláusula 2.4 do contrato, para o objeto: "Produção de vídeo institucional do CRECI/PR". Valor contratado: R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais). LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 030/2022.Primeio Termo Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Adesão a Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 26/2022. Objeto: Adesão à ARP para contratação de empresa prestadora de serviço de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor anual estimado da contratação é de de R$ 161.244,00 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 06/01/2024 à 05/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 40/2023. Processo Nº 2023.8.30090710, UASG: 926372 - Dispensa de licitação, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 13/2023, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal, Fornecedor: F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.669.334/0001-31, situada no endereço: Rua Bom Pastor, 2732 - sala 74 EDIF 1 - Ipiranga Município / UF: São Paulo, Telefone: (11) 5069- 2502, Objeto: contratação de serviço de seguro de viagens com destinos nacionais, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sr. Francisco Elinaldo Oliveira Lobo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 38/2023. Processo Licitatório Nº 2023.8.30089439, UASG: 926372 - Pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços, sob o nº 008/2023, Grupo IV, sem possibilidade de adesão, Parte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região Distrito Federal Fornecedor: MP LETREIROS E BRINDES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.975.626/0001-01, situada no endereço: CSG 05 lote 16 galpão 03 - Taguatinga Sul. Brasília - DF, Telefone: (61) 3356-0825, Email: [email protected], Objeto: contratação de serviços gráficos (placas e totem) diversos tamanhos, conforme termo de referência. Valor Total da Ata R$ 12.195,00 (doze mil cento e noventa e cinco reais). Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Signatários: Pelo CRECI/DF, Geraldo Francisco do Nascimento e pela Empresa o Sr. Anízio Silva Fe r r e i r a . CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - UASG 928305 RETIFICADO O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.˚ 04/2023, visando a contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (Gasolina comum), utilizando cartão eletrônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), pelo período de 12 (doze) meses, para atender à frota de veículos do CREF16/RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 28/12/2023, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital (RETIFICADO) no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM O CREF2/RS informa alteração no Pregão Eletrônico 011/2023, conforme o que segue: OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pacote de serviço de Telefonia Móvel Pessoal Intragrupo, incluindo serviço de acesso à internet e fornecimento de smartphones, em regime comodato, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste edital. Sessão: 09/01/2024, às 9h Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br Porto Alegre, 19 de dezembro de 2023. LIZIANE SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Comunicamos o cancelamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários novo tipo Picape, 4x2, Garantia: três anos, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito CONTRAN. Motivo: Devido a falha na publicidade dos eventos entre o Portal de Compras e a Imprensa Nacional. Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2023. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 21/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 22/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 30/2023, relativo ao Processo Administrativo: 21/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de material de expediente - pasta arquivo, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RPV DA AMAZONIA - CPNJ: 05.437.959/0001-02, cujo valor: R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito reais). II - Fundamento legal: Artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. UASG: 389323. Processo Administrativo n.120/2023. A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público os resultados dos julgamentos dos Recursos Administrativos impetrados pela Empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA - ME em face das decisões de aceitação das propostas e habilitação das licitantes declaradas vencedoras dos Grupos 1 e 3 do certame licitatório Pregão Eletrônico n.014/2023. Da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal n.14.133/2021, decide como IMPROCEDENTES os recursos apresentados, mantendo as decisões que declaram VENCEDORAS DO GRUPO 1 a licitante APP SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.969.071/0001-10 e do GRUPO 3 a licitante PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.570.532/0001- 06, conforme publicado no DOU de 29/11/2023, Seção 3, página 292. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador - BA, 19 de dezembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 10/2023. Processo nº 183/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 25.179.741/0001-02, vencedora do grupo: Grupo 01 - R$48.019,80 (quarenta e oito mil e dezenove reais e oitenta centavos). Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Felipe Lima Soares - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .