DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Letícia Rabêlo Ferreira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 11/2023. Processo nº 649/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para contratação de empresa na prestação de serviços de locação de scanners, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: PHOCUS SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº. 05.307.143/0001-64, vencedora do objeto no valor global de R$58.297,80 (cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Francisco Joel Lima e Silva Junior - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Compra Nº. 15/2023. Processo Nº. 806/2022. Pregão Eletrônico - SRP N.º 03/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 764/2023. Fornecedor: /GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA - ME, CNPJ/MF nº 37.984.495/0001-40. Objeto: Aquisição de mobiliário, para uso do COREN-CE. Valor total: R$186.603,27 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos e três reais e vinte e sete centavos). Fortaleza - CE, 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Compra Nº. 16/2023. Processo Nº. 806/2022. Pregão Eletrônico - SRP N.º 02/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 765/2023. Fornecedor: T EC N O 2 0 0 0 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário, para uso do COREN-CE. Valor total: R$254.976,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Fortaleza - CE, 06 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1204/2021 Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 38/2022 Coren Contratado: Log 1 Soluções Integradas Ltda Objeto: Prorrogação Contratual e aplicação Reajuste Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: 118.294,68 (cento e dezoito mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15.12.2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 08/2023- SRP, do tipo menor preço global por item. Objeto: eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, nos termos do Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada em 14 de dezembro de 2023 e homologada em 18 de dezembro de 2023: ITEM 1 - PONTO DE ACESSO (ACCESS POINT), CANCELADO NO JULGAMENTO); ITEM 2 - SOLID STAT E DISK (SSD), EMPRESA: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, VALOR TOTAL: R$ 1.128,50 (mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Porto Velho, 19 de dezembro de 2023. DR. RÉGIS ANDRÉ GEORG Secretário Geral do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 447/2023. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 05/02/2024 às 10h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP. VINICIUS PEREIRA SOUZA Membro da Cel (SIASGnet - 18/12/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, e alterações ulteriores, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 16.607.359/0001-61, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-BA (Anexo 01) de acordo aos documentos anexados que compõem o processo, pelo valor de R$ 3.914.629,73 (três milhões novecentos e quartorze mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Em 18 de dezembro de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 120647/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Radar Wisp Ltda; Objeto: prorrogação de contrato para prestação de serviços de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO, nas cidades de Anápolis, Ceres, Formosa, Goianésia, Luziânia e Uruaçu; Valor do Contrato: R$ 14.876,64; Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Fábio Santos e Silva - Contratada. Goiânia, 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 120620/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de higiene, limpeza, conservação, e copa e cozinha para o exercício de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 19 de dezembro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2023/036817-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Credilink Informações de Credito Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de informações cadastrais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis; f- Valor estimado anual é de R$ 7.480,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais), pela quantidade de 6.000 (seis) mil consultas; g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n P2023/079726-6. Favorecido(a): Senior Sistemas S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 80.680.093/0001-81. Objeto: Prestação do serviço de atualização da licença de uso, atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte técnico e manutenção corretiva do sistema de Gestão de Pessoas - HCM", através dos módulos "Administração de Pessoal", "Documentos Eletrônicos eSocial", "Medicina", "Segurança do Trabalho", "Controle de Ponto" e "App Marcação de Ponto" - sistemas esses já implantados e em funcionamento nos sistemas da CONTRATANTE. Valor: R$ 47.968,52 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Amparo legal: artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. Autorização: Eng. Agrim. Vânia Abreu de Mello, Presidente do Crea-MS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PAe n. P2023/079726-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Senior Sistemas S/A. OBJETO: Prestação do serviço de atualização da licença de uso, atualizar o sistema na base, realizar consultoria, suporte técnico e manutenção corretiva do sistema de Gestão de Pessoas - HCM", através dos módulos "Administração de Pessoal", "Documentos Eletrônicos eSocial", "Medicina", "Segurança do Trabalho", "Controle de Ponto" e "App Marcação de Ponto" - sistemas esses já implantados e em funcionamento nos sistemas da CONTRATANTE. VALOR DO CONT R AT O : R$ 47.968,52 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.005-Serviços de Informática. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do CONTRATO. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSI N AT U R A S : VANIA ABREU DE MELLO e CARLÊNIO BEZERRA CASTELO BRANCO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2021 PAe n. P2021/234165-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Senior Sistemas S/A. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor mensal da prestação dos serviços. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal do contrato, após o reajuste, passará a ser de R$ 6.602,99 (seis mil, seiscentos e dois reais e noventa e nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0209/2023. Objeto: Contratação de Solução de Gestão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 389089-22226-2023NE000237