DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba -CREA/PB com sede na Avenida Dom Pedro I, 809, Centro, João Pessoa-PB, no uso de suas atribuições, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS PÚBLICOS (ICP-BRASIL), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, com amparo na Lei n° 8.666/93. Propostas e documentação deverão ser entregues no prazo de 02/01/2024 a 02/01/2025, na Comissão Permanente de Licitação, na Avenida. Dom Pedro I, 809 - Tambiá - João Pessoa - PB. CEP: 58020-538. Maiores informações [email protected]. João Pessoa - PB, 16 de dezembro de 2023 HUGO BARBOSA DE PAIVA JÚNIOR Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: MEGA LICITAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de tablets, canetas, cases de proteção e películas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 008/2023 (SRP). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024. VALOR: R$ 111.187,86 (cento e onze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Equipamentos de Processamento de Dados e 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001 - Outros Materiais de Consumo, conforme Notas de Empenho nº 1251 e nº 1252, respectivamente, emitidas em 14/12/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2018, fundamentada no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 8,595060% do valor atualizado deste Contrato, visando atender demanda do CREA/RN em desativar os serviços na Inspetoria Regional de Macau. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a formalização de nova contratação, decorrente do Processo nº 4686608/2023, não podendo ultrapassar 12 (doze) meses contados a partir de 26/12/2023. VALOR: R$ 146.616,96 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 - Serviços de Internet, conforme Nota de Empenho nº 1221, emitida em 05/12/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE INTERNET BANDA LARGA E TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO CREA-RS E SUAS INSPETORIAS. Contrato n° PS012/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2019. Processo: 2019.000007166-9. Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. Valores: Mantidos, sem reajuste. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz Costa pela VETT - VIA EX P R ES S TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5.23-0052228-1. Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço global por item, para a eventual contratação, por um período de 12 (doze) meses, de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 19/12/2023) 389087-00002-2023NE000006 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP - CNPJ nº 21.331.404/0001-38 Objeto: Prorroga e Aditiva o contrato C-020/2022, pelo período de 12 meses a partir de 14/12/23, valor estimado de R$ 2.161.335,81 Processo: V-9128/2022 Empenho: 9339/2023 Data da Assinatura: 08/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG 389442 - PROC. ADM: 041/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Ceará comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 14/2023. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática. Vencedores: MURILO BORGES DA SILVA - CNPJ 14.770.468/0001-70 - Valor Global do Item 2(Monitor de Computador) de R$ 6.750,00(seis mil, setecentos e cinquenta reais). RENOVACCIO COM DE ELETRO- ELETRÔNICOS EIRELI ME - CNPJ: 17.800.159/0001-93 - Valor Global do Item 3(Projetor Multimídia) de R$ 3.595,76 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). ANTONIA RAIMUNDA ALVES - CNPJ: 12.560.585/0001-83 - Valor Global do Item 4(Mesa de Áudio) de R$ 2.307,00 (dois mil, trezentos e sete reais). AUDIO E CIA COM E IMP. LTDA - CNPJ 35.046.657/0001-74 - Valor Global do item 6(Microfone Direcional) de R$ 1.254,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). M V DA SILVA INFORMÁTICA - CNPJ 30.375.386/0001-87 - Valor Global do item 7(Caixa Acústica) de R$ 1.370,00 (Um mil, trezentos e setenta reais). MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - CNPJ: 12.027.340/0001-95 - Valor Global do item 8 (Microcomputador) de R$ 9.927,50 (Nove mil, novecentos e vinte sete reais e cinquenta centavos). EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Contrato nº 010/2023 - Processo nº 072/2023 - Dispensa de Licitação 040/2023 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato a confecção de Cartões de Identidade Pessoal. Devem ser impressos em plástico PVC, com as dimensões 86 mm x 54 mm, e espessura de 0,76 mm, com foto digitalizada em cores e dados variáveis, bordas arredondadas, impressão colorida na frente e preta no verso, conforme modelos 1 e 2 do termo de referência, conforme a norma ISSO-150 conforme especificações relacionados no termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SANCOPIAS SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 04.757.914/0001-52 -. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024 - Valor global estimado do contrato: R$. 16.675,00. ASSINATURA: 14/12/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Sanae Matsuoka Susuki. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contrato nº 011/2023 - Processo nº 074/2023 - Dispensa de Licitação 042/2023 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria, compreendendo o acompanhamento, a coordenação e a orientação para serviços técnicos indispensáveis à instrução de processo administrativo para a regularização do imóvel de propriedade do CRF/MT, localizado na Av. Jules Rimet n. - Cuiabá/MT, junto a Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis Cuiabá. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e JADIEL PAPINI FIALHO DE GODOI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.752.866/0001-69 -. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024 - Valor total do contrato: R$. 10.800,00. ASSINATURA: 01/12/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Jadiel Papini Fialho de Godoi. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Contrato nº 012/2023 - Processo nº 075/2023 - Dispensa de Licitação 046/2023 - Objeto: Contratar empresa especializada para locação e Assistência Técnica Especializada em Plataforma de Comunicação PABX IP E CALL CENTER para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EPP CNPJ º 13.157.305/0001-53 -. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024 - Valor total do contrato: R$. 7.890,00. ASSINATURA: 01/12/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Amarildo Pereira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Contrato nº 013/2023 - Processo nº 065/2023 - Dispensa de Licitação 037/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento e reformulação do website do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50-. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024 - Valor total do contrato: R$. 15.000,00. ASSINATURA: 01/12/2023. Pelo Contratante: - Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Wellington Holanda Dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Contrato nº 009/2023 - Processo nº 063/2023 - Dispensa de Licitação 035/2023 - Objeto: Constitui objeto deste Contrato aquisição de camisetas para a os empregados públicos do CRF/MT, conforme especificações e demais itens relacionados no termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e JALUMI UNIFORMES E BORDADOS LTDA -CNPJ: 50.304.970/0001-59-. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2023 - Valor total do contrato: R$ 4.439,70. ASSINATURA: 01/12/2023. Pelo Contratante: Luís Fernando Köhler - Presidente. Pela Contratada: Mirela Macedo Silva. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº 462/2023. Dispensa de Licitação 043/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 043/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Easwell Educação e Engenharia, CNPJ 37.827.616/0001-40, no valor de R$ 16.960,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta reais). Teresina-PI, 19 de dezembro de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF- PI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 463/2023. Dispensa de Licitação 044/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 044/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Easwell Educação e Engenharia, CNPJ 37.827.616/0001-40, no valor de R$ 17.231,50 (dezessete mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Teresina-PI, 19 de dezembro de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior. Presidente do CRF-PI