DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA, CNPJ:00.381.224/0001-90. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 2181321/2021 Objeto: PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS. Valor Global: R$ 420,00(Quatrocentos e Vinte Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços de Publicações e Publicidade Data: 27/01/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: JORNAL DO DIA EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 07.216.175/0001-80. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 2181321/2021 Objeto: PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS. Valor Global: R$ 240,00(Duzentos e Quarenta Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.040 - Serviços de Publicações e Publicidade Data: 27/01/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.545.231/0001-92. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Processo nº: 098/2023 Objeto: Contratação de aquisição de licença de uso para software integrado de gestão administrativa, financeira, contábil e outros serviços correlatos, na forma de produto personalizado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, com capacidade de automatizar os requisitos técnicos indicados no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 51.847,20 (Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Data: 27/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/20223 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO I N E X I G I B I L I DA D E Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA CNPJ: 28.787.023/0001-07 Modalidade: INEXIGIBILIDADE - ART. 25,DA LEI No 8.666/93. Processo no:126/2023 Objeto: Inscrições para 02(duas) pessoas do Crefito 7 para participação no CURSO DE COBRANÇA DE INADIMPLENTES PELOS CONSELHOS PROFISSIONAIS À LUZ DA LEI 14.195/2021" realizado em São Paulo, no dia 08 de novembro de 2023, CONFORME ORÇAMENTOS E DOCUMENTOS ANEXOS. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011-Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. Valor Global: R$ 1.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023 Processo nº 094/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: LINKSAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/CPF:07.421.409/0001-20. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Objeto: Aquisição do sistema operacional Windows 11 PRO, do pacote de produtividade Microsoft Office 2019 ou versão superior e software de proteção antivírus. Item: 01(Antivírus Bitdefender GravityZone Business Security Premium 36 meses); Valor Global: R$13.440,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base Data: 26/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023 Processo nº 094/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA para os Itens nº 02 e 03. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02. Objeto: Aquisição do sistema operacional Windows 11 PRO, do pacote de produtividade Microsoft Office 2019 ou versão superior e software de proteção antivírus. Item: 02(LICENÇA WINDOWS 11 PRO ESD FQC-10572. MICROSOFT MODELO: WINDOWS 11 PRO ESD (FQC10572). Item: 03(OFFICE PRO PLUS 79P05746. MICROSOFT MODELO: OFFICE PRO PLUS (79P05746). Valor Global: R$ 26.940,00(Vinte e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais); Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base Data: 26/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: ALL CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, CNPJ sob o n.º 34.551.319/0001-27. Modalidade: DISPENSA - ART. 24, ll DA LEI Nº 8.666/93. Processo nº: 0105/2023 Objeto: Contratação de serviço de engenharia para a execução de conserto de vazamento de água na sala 101, Sede do Crefito 7 e emissão de Laudo Técnico visando identificar a causa da infiltração/vazamento de água na sala 101, Sede do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos. Valor Global: R$ 12.000,00(Doze Mil Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Reparos, Adapt. E Conserv. Bens Móveis e Imóveis e 6.2.2.1.1.01.04.03.004.001 - Serviços de Auditoria e Perícia. Data: 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO ATA - SRP - Nº 7/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Processo nº: 094/2023 Contratado: LINKSAN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/CPF:07.421.409/0001-20,para o Item nº01,no valor total de R$13.440,00(Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); Contratado: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA para os Itens nº 02 e 03, no valor total de R$ 26.940,00(Vinte e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais). Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Objeto: AQUISIÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 PRO, DO PACOTE DE PRODUTIVIDADE MICROSOFT OFFICE 2019 OU VERSÃO SUPERIOR E SOFTWARE DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECI DA S NO EDITAL 06/2023. Valor Global da Ata: R$ 40.380,00 (Quarenta Mil, Trezentos e Oitenta Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base Data: 25/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO ATA SRP Nº 10/2023 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Processo nº: 2182821/2021 Contratado: BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - ART. 1º, § 1º, DA LEI Nº 10.520/02, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO - CADEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CREFITO 7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL 07/2023. Valor Global da Ata: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios Data: 06/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Proc. Adm. SEI nº 23.7.000013779-1. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: aquisição de monitores de vídeo para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Fundamento Legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 22 do Decreto nº 7.892/13. Vigência: doze meses, com início na assinatura do contrato. Valor Global: R$ 70.628,24. Dot. Orç.: 6.2.2.1.244.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Assinam: Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, Presidente do CRM-DF e o Sr. MAURÍCIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, Representante Legal da Contratada. Data da Assinatura: 19/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, resolve HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023, objetivando a contratação da empresa MAVEL VEICULOS LTDA, com CNPJ sob nº 12.392.171/0001-92, situada na Av. Fernandes Lima, 2290, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, para aquisição de 01 (UM) veículo automotivo, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo Tipo Pick-UP 2024/2024, de fabricação nacional, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito. Valor total do Contrato: R$ 149.696,83 (Cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Maceió, 18 de dezembro de 2023 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS-CREMEGO, através de seu Pregoeiro, designado pela portaria Nº. 026/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço via MAIOR DESCONTO POR ITEM, com a finalidade de contratação de Leiloeiro público oficial, para realização de leilão de bens inservíveis do CREMEGO, com utilização de recursos de tecnologia da informação, por meio de plataforma de transação via Web, conforme especificações e quantidades contidas no ANEXO I, parte integrante deste Edital, cuja Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, através de sessão pública via comprasnet disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br. A licitação obedecerá às condições estatuídas neste Edital e será regida pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015), pelo Decreto nº 10.024/2019, pela INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI /ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.cremego.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br Goiânia, 19 de dezembro de 2023 LEONARDO MOREIRA PEREIRA Pregoeiro