DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000225 225 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA, DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL, E DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS CATEGORIAS DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E ENGENHARIA CONSULTIVA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ESTADO DO AMAZÔNAS, COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SILVES-AMAZONAS SINTRACOMEPLAMS-AM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação Sindical, Alteração Estatutária com a Criação do Conselho Fiscal e Cargo de Vice-Presidente. O Sindicato dos Trabalhadores na indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das Categoria dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas, das Empresas Públicas e Privadas de Água, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do Amazonas, com Base Territorial no Município de Silves-Amazonas - SINTRACOMEPLAMS-AM. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº CNPJ. 52.657.584/0001-76, com endereço na Avenida Eduardo Braga, s/n, Plínio coelho, CEP 69114-000 - Silves/AM, por seu Diretor Presidente, Sr.º Carles Waldemar Correa dos Santos, nº CPF 645.931.692-91 e por seu Presidente da Comissão Pro-Fundação do Sindicato, Sr. Francisco Moraiare Romano, CPF nº 335.316.682-34, torna público e CONVOCA todos os integrantes das categorias dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e, dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das categoria dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas das Empresas Públicas e Privadas de Agua, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do Amazonas, com base territorial no Município de Silves-Amazonas, associado ou não, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO do referido Sindicato, nos termos da Portaria nº 3.472 de 04/10/2023, art. 3ª, inciso I, inciso II do Ministério do Trabalho e Emprego; e alteração estatutária para criação do Conselho Fiscal e cargo de Vice-Presidente, que será realizada no dia 26 de Janeiro de 2.024, às 17h:00min, em primeira convocação, e não havendo quórum mínimo, em segunda convocação, às 17h:30min, na sede do Sindicato, na Avenida Eduardo Braga, s/n, Plínio Coelho, CEP 69114-000 - Silves/AM, para deliberar os seguintes assuntos: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva, dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e, dos Trabalhadores nas Empresas Terceirizadas das categoria dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas Terceirizadas das Empresas Públicas e Privadas de Agua, Luz e Esgoto do Município de Silves, Estado do Amazonas, com base territorial no Município de Silves -Amazonas - SINTRACOMEPLAMS-AM, CNPJ Nº 52.657.584/0001-76; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social Ratificado; 3) Criação e aprovação dentro do Estatuto Social do Conselho Fiscal e Cargo de Vice-Presidente e suas atribuições; 4) Ratificação da Eleição, Apuração dos votos e posse da Diretoria executiva, Suplentes e Conselho Fiscal; 5) Filiação à Federação e Confederação Cutista; 6) Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores; 7) Assuntos Gerais. Silves-AM, 14 de Dezembro de 2023. CARLES WALDEMAR CORREA DOS SANTOS Presidente do Sindicato FRANCISCO MORAIARE ROMANO Presidente da Comissão Pro-Fundação SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS DIPLOMAS Nº 2/2023. A Faculdade Cristo Rei - FACCREI de Cornélio Procópio - PR, mantida pela Sociedade de Educação S/S Ltda, sob CNPJ: 30.114.776/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG 81 (oitenta e um) diplomas registrados na data de 21 de setembro de 2023, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG 108 - registro nº 71741 ao nº 71824, 1(um) diploma registrado na data de 07 de fevereiro de 2023, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG 107 - registro ao nº 70604 e 1(um) diploma registrado na data de 19 de outubro de 2022, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro UEPG 107 - registro ao nº 70267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://faccrei.edu.br/diplomas. Cornélio Procópio - PR, 17 de novembro de 2023. JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO Diretor Geral VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12, 1º andar, Ipanema/RJ. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. O presente Termo de Referência tem por objeto Registro de preço referente aquisição poltronas tipo longarinas com conchas individuais, para atendimento nas Aps (2.2 , 3.1 e 5.2). ser realizada às 11h do dia 03/01/2024. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº. 1033088. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Segunda Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Nos termos da legislação aplicável, do Contrato Social e do Acordo de Sócios, ficam os (as) sócios da VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, convocados para comparecer à Assembleia-Geral Extraordinária que se realizará, em segunda convocação, no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h30 da manhã, de modo SEMIPRESENCIAL, em conformidade com a Instrução Normativa do DREI n. 81, na sede social localizada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1.O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo: 2. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 3. Nomeação do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 4. Nomeação de novo membro para o Conselho de Administração, nos termos da legislação aplicável e do Acordo de Sócios alterado pelo Primeiro Termo Aditivo, item 13.3, "d". 5. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia-Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Sociedade. b. Realização obrigatória de Assembleia-Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: - Alteração de participação societária superior a 1%; - Alienação da Companhia; - Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. Informações gerais: Os sócios poderão participar da Assembleia presencialmente na sede da Sociedade, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, ou à distância, através de sistema eletrônico, com acesso por meio de link enviado para o e-mail constante do Acordo de Sócios e de invite enviado para a agenda, conforme meio de comunicação adotado no item 19.1 do acordo de sócios. Juntamente com o Link de acesso, será enviado via e-mail as informações detalhadas de participação e funcionamento da assembleia. O conclave será gravado mediante sistema eletrônico de modo a aferir de forma correta e transparente a presença e registro de voto de cada sócio, ficando a gravação arquivada na sede da sociedade. A sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o equipamento do sócio ou da conexão com a rede mundial de computadores, assim como quaisquer outras situações que não estejam sob seu controle. Para participar os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento de identidade ou de seu representante (ii) instrumento de procuração, devidamente assinado, na forma da lei e do Acordo de Sócios, na hipótese de representação. Brasília, 15 de dezembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00223078/2023-34 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços de aquisição e montagem de mobiliário de escritório para uso em todo CBMDF., conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO:SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0909.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 24/01/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB Diretor