DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000226 226 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO SEI Nº00053-00172892/2023-83 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material para desenvolvimento das atividades de salvamento em altura e treinamento operacional para o CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1 e 2 à empresa QUALITÉ DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 16.754.240/0001-11 , com o valor total de R$ 28.763,52; do item 3 à empresa SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 19.806.688/0001-20, com o valor total de R$ 24.324,08; 2) o fracasso do item 4; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB. Diretor POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL PEI Nº 53/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00112556/2022-72. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de preços para aquisição, no mercado interno ou externo, de Coletes de Proteção Balística Nível III-A Ostensivo, com certificação ativa para NIJ Standard 0101.06, composto por 02 (dois) painéis balísticos flexíveis e 02 (duas) capas externas, novos e de última geração do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas previstas neste instrumento, com vistas ao suprimento logístico da Polícia Militar do Distrito Federal (Órgão Gerenciador), Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima (Órgão Participante), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Órgão Participante), Polícia Militar do Estado do Ceará (Órgão Participante), em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I no Edital. Valor estimado: R$ 23.417.795,10 (vinte e três milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 15/02/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90- 52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190- 5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected]. O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00003440/2022-43. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a SUSPENSÃO sine die do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços de futura e eventual aquisição, no mercado interno, através de pregão eletrônico, bornais para transporte de munições de menor potencial ofensivo, bolsas especiais para transporte de equipamentos de controle de distúrbios, luvas táticas e luvas para manuseio de granadas de menor potencial ofensivo, com objetivo de equipar o BPCHOQUE (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE), equipamentos estes que constituem bens de uso finalístico da Corporação, pois são destinados ao transporte de munições de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção individual próprio para as atividade do BPCHOQUE, conforme descritivo do Anexo "A", e que por suas características não constituem bens usuais no mercado, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I no edital. Valor estimado: R$ 830.348,01 (oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 19/12/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected] Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00356/2023-58 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (PROTEÍNA ANIMAL), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00365/2023-49 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 545/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00367/2023-38 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Tarauacá Envira. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00357/2023-01 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2023 - SEE SEI Nº 0014.013896.00708/2023-39 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos construção, ferramentas e equipamentos (tabela de insumos SINAPI vigente) para atender a demandas da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes em todo os estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00364/2023-02 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá / Envira. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro