DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000227 227 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00352/2023-70 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2023 - SEJUSP SEI Nº 0014.015399.00365/2023-49 Objeto: Contratação de Escola/Centro de Instrução de Aviação Civil, certificada pela Agênci Nacional de Aviação Civil - ANAC, com o objetivo de CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM AVIAÇÃO CIVIL, para obtenção de licenças de Piloto Privado de Avião - PPA, Piloto Comercial de Avião PCA, e Habilitações envolvendo IFRA - Voo por Instrumentos e MLTE - Avião Classe Multimoto Terrestre, Instrutor de Voo de Avião - INVA, visando a eventual e futura qualificação profissional de Bombeiros Militares pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre CBMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2023 - PGE SEI Nº 0056.001009.00057/2023-31 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, e, serviços continuados de copeiragem e recepção, a serem executados no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 549/2023 - IMAC SEI Nº 4022.013450.00069/2023-39 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento, sob demanda de coffee break, para atender as necessidades de eventos para o ano de 2024, que serão promovidos pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre como seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais realizados pelo IMAC em Rio Branco/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 19 de Outubro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00141/2023-61 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de vasilhame (botijas vazias) e recarga de gás de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, para a oferta de cursos na área de produção alimentícia nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica PRORROGADA, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/01/2024, às 08h:30min (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 11/2023 - SEOP SEI Nº 4016.011962.00003/2023-87 O Secretário, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei 8.666/93, 10.520/02, r Decreto 10024/19 e suas alterações posteriores: Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e das Súmulas 346 e 4 7 3 / S T F. Considerando o Alerta do Licon, que apontou inconsistências nos itens do Termo de Referência, em consequência: Resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - CPL/SEOP, cujo objeto é a "Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de informática, conforme detalhado na planilha do subtópico 8.2, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP nos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Rio Branco". com fulcro Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e 10024/2019 e Decreto Estadual 4.767/2019 e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49 da lei 8.666/93. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso Rio Branco-AC, 19 de setembro de 2023. ÍTALO ALMEIDA LOPES Secretário de Estado de Obras Pública AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 609.003374.00176/2022-59 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISCINA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC. Fonte: 1.500.0100 e 1.706.0201 Retirada do edital: 20/12/2023 a 05/01/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data da Abertura: 09/01/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00213/2023-39 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização de Quadra de Esportes no Município de Senador Guiomard/AC. Fonte: 1.500.0100 e 1.700.3120 Retirada do edital: 20/12/2023 a 11/01/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data da Abertura: 15/01/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - S EO P . Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades Administrativas no município de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO NETO ALVES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 556/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00282/2023-84 Objeto: Aquisição de DIGITALIZADOR DE IM AG E N S RADIOGRAFICAS E IMPRESSORA DRY DE FILMES RADIOLÓGICOS com formação de registro de preços, para contemplar a Unidade mista de Saúde de Assis Brasil - UMAB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre -SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro