DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00152/2023-80 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral X, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEDIA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00055/2023-93 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.672 Pág. 20, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236 Pág. 219 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, todos no dia 13/12/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0068.006437.00099/2023-61". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00055/2023-93". Rio Branco-AC, 27 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00027/2023-75 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, incluindo o fornecimento de peças, em VENTILADORES PULMONARES semexclusividade, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 122/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 375/2022. PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, E A EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA OBJETO: aquisição de equipamentos de informática (ITEM 02, 28 impressoras multifuncionais), para atender a Polícia Militar do Estado do Acre. Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 34.902,28. Prazo: 10/08/2023 a 10/12/2023. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17000200. Data: 10/08/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 123/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 375/2022. PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, E A EMPRESA MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME OBJETO: aquisição de equipamentos de informática (ITEM 03, 11 nobreaks 700 VA), para atender a Polícia Militar do Estado do Acre. Convênio n° 880007/2018/MJ. Valor total: R$ 6.709,89. Prazo: 07/08/2023 a 10/12/2023. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso: 17000200 e 15000100. Data: 07/08/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e a Srª Thais de Castro Pacheco, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 191/2023. CONTRATO Nº 194/2023.PARTES:ESTADO DO ACRE,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de 34 Estações de Trabalho Avançadas (Workstation).Convênio n° 893857/2019-MJ. Valor total: R$ 453.730,00. Prazo:05/12/2023 a 27/12/2023. Programa de Trabalho: 71900106183142133950000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recurso:17000200 e 15000100.Data: 05/12/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/Acre e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho,pela empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 191/2023, que tem como objeto a aquisição de Estação De Trabalho Avançada (Workstation), Convênio n° 893857/2019-MJ e Convênio n° 893191/2019-MJ, valor total de R$ 1.067.600,00, em favor da empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. Data: 01/11/2023. Assina: JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 375/2022 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 375/2022, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Informática, Convênio n° 880007/2018/MJ- Reaparelhar da Polícia Militar do Estado do Acre, itens 01 e 02, empresa Microtécnica Informática Ltda, valor total de R$ 227.649,26; item 03, empresa MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli ME, valor total R$ 30.499,50; Item 04, empresa GNBTech Supply Tecnologia Ltda, valor total de R$ 6.179,70, e item 05,empresa I9 Soluções do Brasil Ltda, valor total de R$ 14.400,00; com valor total do pregão de R$ 278.728,46. Data: 25/04/2023. Assina: JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N.24/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 375/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de 30 Projetores multimídia, item 01, valor total R$ 157.844,70 e item 02, 56 Impressoras multifuncionais, valor total R$ 69.804.56. Convênio n° 880007 / 2 0 1 8 / M J. Empresa: Microtécnica Informática Ltda. Valor total da Ata: R$ 227.649,26. Prazo:05/05/2023 a 05/05/2024. Data: 05/05/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/Acre e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N.25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 375/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de 50 Nobreaks 700VA., item 03, valor total R$ 30.499,50. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: MVP Eletrodomésticos e Equipamentos Eireli -ME. Prazo:05/05/2023 a 05/05/2024. Data: 05/05/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/Acre e a Srª. Thais de Castro Pacheco, pela empresa. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N.26/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 375/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de 30 Roteadores wireless, item 04, valor total R$ 6.179,70. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: Gnbtech Supply Tecnologia Ltda. Prazo: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data: 09/05/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/Acre e a Srª Ana Clara Cigerza de Camargo Lucena, pela empresa. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N.27/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 375/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de 10 Switchs gerenciáveis 24 portas, item 05, valor total R$ 14.400,00. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: I9 Soluções do Brasil Ltda. Prazo: 30/05/2023 a 30/05/2024. Data: 30/05/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/Acre e a Srª Soneli Maria da Silva, pela empresa. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N.67/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 191/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de 80 Estações de Trabalho Avançadas (Workstation)Item 01.. Marca: Lenovo Modelo: ThinkStation P360 TWR. Convênio n° 893857/2019-MJ e Convênio n° 893191/2019-MJ. Empresa: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$ 1.067.600,00. Prazo:03/11/2023 a 03/11/2024. Data: 03/11/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP/Acre e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho, pela empresa. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 26/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 026/2023 PREGÃO SRP Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para execução do convênio nº. 902172 para atender as necessidades do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre. ABERTURA: 9 de janeiro de 2024, às 11H (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br e defensoria.ac.def.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG 459931 LUÍS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 344/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000003197/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.405/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI); Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001106/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.643/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para ressonância, tomografia e angiografia/hemodinâmica) - PLS 120/2023; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000937/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.632/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 04 - PLS AMGESP 112/2022; Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000009520/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 16.278/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Lubrificante spray a base de silicone para autoclave; Data de realização: 15 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.