DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000230 230 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de auditoria independente com o objetivo de auditar a execução do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18662023, até o dia 09/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230017 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de gases conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14672023, até o dia 05/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230018, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 01. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20222023, até o dia 05/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231125 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231125, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11252023, até o dia 05/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Brinco personalizado para marcação de animal e alicate aplicador de brinco - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0087 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-9B4R7, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636- 3670. Início do acolhimento das propostas dia 26/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 12/01/2024 às 10 h. Vitória-ES, 18 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SEAMA 3A9 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL O Governo do Estado do Espírito Santo com recursos de seu empréstimo junto ao Banco Mundial torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de veículos para suporte aos trabalhos de implementação do Programa Reflorestar e de Coordenação do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial e será do tipo menor preço por lote, de acordo com o edital e seus respectivos anexos disponíveis no sítio eletrônico www.seama.es.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA, por meio da Comissão Permanente de Pregão, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas conforme relacionado: LOTE 1: Aquisição de Veículo de Passeio SUV; LOTE 2: Aquisição de Veículo tipo pick-up; LOTE 03: Aquisição de Veículo de passeio. A Especificação Técnica completa encontra-se na Seção VIII do Edital. Início do acolhimento de Propostas: 20/12/2023 às 16:00 horas. Abertura das propostas: 11/01/2024 às 09:30 horas. Início da Sessão de Disputa: 11/01/2024 às 10:00 horas. Informações através do e-mail: [email protected] ou tel. (27) 99849-7964. Processo Administrativo nº 2021-VJMBP. Vitória-ES, 19 de dezembro de 2023. DAYANE CASSANDRI Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023 No extrato publicado no dia 07 de dezembro de 2023, referente a aquisição de MATERIAL ESCOLAR para atendimento aos alunos da educação infantil e ensino fundamental, dos Municípios Consorciados ao CIM NORTE/ES. Houve alteração nas especificações itens 14, 23 e 24 do lote I. Data de abertura: 05/01/2024, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 16h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 19 de dezembro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do Cim Norte/Es GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 1º e 2 Sem/2024 O Conselho Escolar Comunidade Unida, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Processo nº 2023.0000.610.6439 publicado no dia 14/12/2023, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, com abertura prevista para o dia 29 de dezembro de 2023, às 9h, fica adiada para o dia 04 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, com o intuito de atender às necessidades do Conselho Escolar Comunidade unida, para o ano de 2024, onde os lotes abaixo restaram fracassados no Sistema de Registro de Preços, localizada no município de Rubiataba, conforme Edital e Anexos, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no item 4 do Termo de Referência, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023/24 DATA SESSÃO 2024 . 05 202300006097166 Planaltina Gerson de F. Pereira 20/12 até 8h59 de 10/01 10/01 às 9h . 04 202300006096363 Posse Francisco da M. Lima Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023/24 DATA SESSÃO 2024 . 03 202300006109994 Aparecida de Goiânia Buriti S. Garden - SRP 20/12 até 8h59 de 04/01 04/01 às 9h . 202300006111202 Machado de Assis - SRP 20/12 até 9h59 de 04/01 04/01 às 10h . 01 202300006106225 Divaldo D. de Souza . 202300006106156 Irmã Angelica 20/12 até 8h59 de 04/01 04/01 às 9h . 202300006109837 Catalão Giblerto A. Falcão . 202300006106871 Antonio F. Goulart . 202300006107702 Illydia M. P. Caiado 20/12 até 14h59 de 04/01 04/01 às 15h