DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leme 20/12 até 8h59 de 04/01 04/01 às 9h . 03 202300006106578 Jataí Castelo Branco 20/12 até 9h59 de 04/01 04/01 às 10h . 01 202300006109941 Fruto da Terra 20/12 até 8h59 de 08/01 08/01 às 9h . 202300006110941 Jussara Maria T. G. N. Bento . 202300006109716 Morrinhos Bernardino Guimarães . 02 202300006033313 Olimpio Silva 20/12 até 13h29 de 08/01 08/01 às 13h30 . 01 202300006111494 Planaltina Gerson de Faria 20/12 até 8h59 de 08/01 08/01 às 9h . 03 202300006108398 Rio Verde Rafael Nascimento . 202300006111852 D. Elba F. Garcia 20/12 até 8h29 de 04/01 04/01 às 8h30 Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202300020003909. Identificação do Instrumento: Contrato nº 075/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0002-35. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Microscópio digital de bancada invertido totalmente integrado para fluorescência com acessórios para atender laboratório Bioensaio 1 e 2, de Pesquisa da Unidade/Campus Central CET - Anápolis - UEG. Valor Global do Contrato: R$ 308.483,93 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.02. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.051.00006 de 27/11/2023. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. Vigência: Início: 18/12/2023. Fim: 18/12/2024. Anápolis, 19 de dezembro de 2023. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146572/2022 - SEMU A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, torna público por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49, caput e §1º, da Lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO a necessidade de sanar erro material constatado quando do cadastro deste Pregão no Sistema Siasgnet, e seguindo recomendações da Comissão Setorial de Licitação e da Assessoria Jurídica: resolve ANULAR A FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SEMU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de serviços de capacitação no ramo da Construção Civil, para atender as metas e etapas propostas no projeto " Mulheres que Constroem": Mulheres Maranhenses na Construção Civil, proveniente no Processo Administrativo nº 0146572/2022, RESSALVANDO O APROVEITAMENTO APENAS DE SUA FASE INTERNA, cuja nova publicação será feita em momento posterior. ANTONIETA LAGO TEIXEIRA Secretária Adjunta de Estado da Mulher. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08848 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: PESSOA NATURAL, JOSÉ CRISTOVÃO BRUNO ALVES COUTO - CPF: ..***-01.OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na locação de imóvel, mobiliado, conforme termo de vistoria, localizado na Rua Cambarás, Quadra N1, Lote 21, Loteamento Alphaville, Bairro Jardim Itália, em Cuiabá/MT, para atender a equipe de segurança do Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI Nº 14.133/21).Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Lei nº 8.245/1991 (locação de imóvel). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0014.Projeto/atividade: 2005.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 33.90.36.012.Vigência: O prazo de vigência desta contratação será de 36 (trinta e seis) meses, contados iniciando em 03 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por termo aditivo, desde que haja interesse de ambas as partes e observada a existência de créditos orçamentários. VALOR: Valor mensal de R$ 17.900,00 (dezesete mil e novecentos reais). Totalizando ao final de 36 meses de contrato em R$ 644.400,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ CRISTOVÃO BRUNO ALVES COUTO - representante legal. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SSP/MS - FUNRESP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 PRIMEIRO ADENDO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA E SALVAMENTO COM PLATAFORMA AÉREA DE ALCANCE VERTICAL DE 60 METROS E 28 METROS (APA). PROCESSO: 31/080.321/2021. ALTERAÇÕES: 1) Alterar o Edital e seus anexos na íntegra. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 17 de janeiro de 2024, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as Leis n. º 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande/MS, 16 de novembro de 2023. RAFAEL VENÂNCIO DA ROCHA Coordenador de Contratações, Contratos, Materiais e Patrimônio GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230199 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do município de Curvelo / MG. Dia: 17/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/12/2023. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230206 Objeto: execução, com fornecimento total de material, das obras e serviços de Implantação das Elevatórias de Esgoto, do bairro Tupã, no Município de Contagem / MG. Dia: 17/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/12/2023. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230207 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água nas localidades pertencentes à Gerência Regional Curvelo inclusas no Programa Universaliza Minas. Dia: 18/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/12/2023. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 289/2023 - Planejamento SIRP nº 352/2023 - Pregão eletrônico para registro de preço nº80/2023 - Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0000144/2023- 87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS. Lote 1:– – – Vencedor Hanbai Comércio de Motos Ltda, com o objeto motocicleta, no valor total de R$1.125.000,00. Lote 2:– – Vencedor PA Comércio e Serviços Gerais Eirelli - ME, com o objeto motocicleta, no valor total de R$114.950,00. Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SEI n° 1230.01.0004977/2023-31 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 29/01/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023, SEI n° 1230.01.0004977/2023-31, cujo objeto é a execução de obras de engenharia para a recuperação de estradas vicinais, construção de bacias de captação (barraginhas) e construção de terraços em nível, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected] Em 19 de dezembro de 2023 ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Presidente da Comissão Permanente Licitação