DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 0020/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Construção das Unidades de Triagem de Materiais Recicláveis de Distrito Industrial No Município de Abreu e Lima-PE. Diante da renúncia expressa ao direito de recurso contra resultado de julgamento de preços, a CCPLE IV torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor do licitante: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ: 10.324.550/0001- 10, no valor total de R$ 1.710.682,80 pela autoridade competente da SEDUH. Recife, 18 de dezembro de 2023. DANIELLY LIMA SOARES. Presidente da CCPLE IV GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 93/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: EMPRESA ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 93/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. Reprogramação do Projeto Executivo referente ao Contrato nº 93/2022, proveniente do Convênio Federal (903562/2020 - CAIXA), o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 8.682,00 m² no município de Pedro II- PI, sendo reprogramado o Projeto Executivo para a área de 8.231,00 m². O Contrato Administrativo nº 093/2022 foi pactuado com o valor R$ 1.510.548,90 (Um milhão, quinhentos e dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 1.508.117,90 (Um milhão, quinhentos e oito mil, cento e dezessete reais e noventa centavos) e a prorrogação da vigência até 31 de dezembro 2024, sendo possível nos termos do artigo 65 § 1º e art.57, § 1, inciso I, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Alaíde dos Santos da Silva (pela Contratada). SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.007216/2023-00. Contrato Nº 086/2023. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Navisystem Importação Ltda. CNPJ da Contratada: 08.395.059/0001-38. Objeto: aquisição de scanner 3D, de mão, que opere com a tecnologia por luz estruturada, o qual será destinado ao setor de perícias externas e demais áreas da Perícia Oficial de natureza criminal. Data de Assinatura: 18/12/2023. Valor: R$ R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Isabella Moreira Camargo Monteiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 17/Ssp-Pi/2023. Processo SEI N° 00027.008012/2023-89. 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 017/SSP-PI/2023. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços n° 16/2022/TJMA, decorrente do pregão eletrônico n° 12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ da Contratada: 49.058.654/0001-65. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do contrato nº 017/SSP-PI/2023, relativo à aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor: R$ 34.481,94 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thais Rocamora Paszko E Rosemary da Penha Curti Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 18/Ssp-Pi/2023. Processo SEI N° 00027.008012/2023-89. 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 018/SSP-PI/2023. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços n° 009/2022, decorrente do pregão eletrônico n° 015/2022 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ da Contratada: 08.368.875/0001-52. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do contrato nº 018/SSP-PI/2023, relativo à aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Antonio de Jesus Fernandes Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 19/SSP-PI/2023. PROCESSO SEI N° 00027.008012/2023-89; 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 019/SSP-PI/2023. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços n° 039/2022, decorrente do pregão eletrônico n° 14/2022 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ da Contratada: 49.058.654/0001-65. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a alteração quantitativa do contrato nº 019/SSP-PI/2023, relativo à aquisição de móveis para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor: R$ 191.453,91 (cento e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Thais Rocamora Paszko e Rosemary da Penha Curti Lima. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.041; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda; Brasil de Origem; R$ 2.333.333,00; 14/11/2023 / PR-05.065; Coinvestimentos Regionais/2018; La Ursa Cinematográfica Ltda - ME; Maninha Xukuru-kariri; R$ 400.000,00; 28/11/2023 / PR-05.070; Produção TV VOD /2022; Olé Produções Ltda - ME; Capital do Basquete - O Mundo é uma Bola Laranja; R$ 2.600.000,00; 28/11/2023 / PR-05.075; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Gullane Entretenimento S.A; Os Enforcados; R$ 500.000,00; 05/12/2023 / PR-05.079; Coinvestimentos Regionais/2018; Pixys Produções Artísticas Ltda; Três Reis; R$ 100.000,00; 06/12/2026 / PR-05.080; Coprodução Internacional/2022; Fabulosa Produções Ltda. ME; Rotas de Invenção; R$ 1.400.000,00; 08/12/2023 / PR-05.081; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Filme e História; R$ 700.000,00; 08/12/2023 / PR-05.084; Cinema Novos Realizadores/2022; Aldri Antônio Alves da Anunciação - ME; Embarque Imediato; R$ 2.000.000,00; 08/12/2023 / PR- 05.085; Coinvestimentos Regionais/2018; Tabuleiro Filmes Ltda; Hater; R$ 700.000,00; 08/12/2023 / PR-05.086; Cinema Novos Realizadores/2022; Sempre Viva Produções Ltda; Debaixo do Imbondeiro; R$ 1.800.000,00; 08/12/2023 / PR-05.091; Cinema Novos Realizadores/2022; Carapiá Filmes Ltda; O Segredo de Sikán; R$ 2.000.000,00; 12/12/2023 / PR-05.095; Cinema Novos Realizadores/2022; Turnex Filmes Ltda; Nerds Versus Zumbis; R$ 2.000.000,00; 14/12/2023 / PR-05.096; Comercialização em Cinema - B/2018; Videofilmes Produções Artísticas Ltda; Caymmi - Um Homem de Afetos; R$ 200.000,00; 14/12/2023 / PR-05.077; Produção TV VOD /2022; Ml Toledo de Martino Produções Artísticas; Vinhos.br - Temporada 2; R$ 750.000,00; 05/12/2023 / PR-05.025; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Orlandi Marchese Ltda - ME; Peape 2023; R$ 21.820,92; 08/11/2023 / PR-05.039; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinematografia Mai Ltda; Peape 2023; R$ 72.150,53; 13/11/2023 / PR- 05.046; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cine Monte Alto Ltda - ME; Apoio Pequeno Exibidor 2023; R$ 45.996,47; 16/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-66.581; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Complexo Itaim Paulista de Cinemas Eireli-ME; R$ 2.243.327,50; 13/12/2023 / FSA-66.342; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Lombardi e Resende Cinemas Ltda; R$ 680.918,40; 01/12/2023 / FSA-66.716; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Empresa Cinematográfica Bombocine Ltda; R$ 3.000.000,00; 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Linha de Crédito Emergencial. CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.933; Linha de Crédito Emergencial; TV Sul Brasil Ltda.; 01; 01/11/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.392; Pieta Filmes e Produções Ltda; Selvagem; 01; 21/09/2023; Alteração de Distribuidora. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do resultado de julgamento final ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2023, publicada no DOU em 19.12.2023, seção 3, página 312. Onde se lê: VENCEDORA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens: 03, 04, 06, 11, 12. Leia-se: COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES RURAIS DE BARRA VELHA nos itens 03, 04, 12. ECOFRUTAS-ASSOC. DE PROD. ORGÂNICO S DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LIT. CATARINENSE item 11. SED 101556/2023 GGG: 2023AS011588 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISOS DE LICITAÇÃO O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia as licitações públicas internacionais para constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de: 1. Munições Convencionais: 5.000.000 (cinco milhões) .40S&W - JHP; 5.000.000 (cinco milhões) .40S&W - FMJ; 5.000.000 (cinco milhões) 5,56x45mm - SS109; 5.000.000 (cinco milhões) 7,62x51mm - M80, 40.000 (quarenta mil) .338 Lapua Magnum. Abertura: 11 de janeiro de 2024, às 09h30 (horário local). 2. 4.000 (quatro mil) -Submetralhadora calibre .40 S&W; 400 (quatrocentas) Submetralhadora calibre .40 S&W com Miras Optrônicas e Supressores de Ruídos. Abertura: 16 de janeiro de 2024, às 09h30 (horário local) 3. 2.000 (dois mil) fuzis calibre 5,56 x x45mm, 1.553 (um mil quinhentos e cinquenta e três) fuzis calibre 7,62 x 51 mm e 50 (cinquenta) metralhadoras leve calibre 5,56. Abertura: 18 de janeiro de 2024, às 09h30 (horário local). Os procedimentos serão realizados na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01106-010. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Tenente Coronel - Comandante