DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 198/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA,//Objeto: Aquisição de Caixa de Hidrômetro//R$ 385.089,46//180 dias//5.2023.854.10111 (BNB2)FR40. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se à Execução dos serviços/obras de construção de 2 (duas) Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo uma um viaduto, com extensão aproximada de 180 metros, na interseção da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Beira Mar, e a outra, uma ponte estaiada, com extensão de 360 metros, interligando a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, na cidade de Aracaju/SE. Além das OAEs, também foi considerado no projeto uma extensão aproximada de 2,34 km de ciclovias ao longo das Avenidas Tancredo Neves, Projetada, Beira Mar e Delmiro Gouveia, como também a contratação dos serviços viários complementares de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, possuindo o projeto uma extensão total aproximada de 4,80 km, com abertura prevista para o dia 29/12/2023 às 8 horas. Em função de decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - Decisão TC - 24.559, Protocolo nº 011693/2023, sendo posteriormente divulgada nova data de abertura para o citado procedimento licitatório. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: (79)3198-5353. Horário de atendimento: 7 às 13 horas, de segunda-feira à sexta-feira ou no link: http://www.sedurbi.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria. Observação: O Aviso da referida Licitação foi publicado anteriormente no DOU nº 226, em 29.11.2023, Seção 3, p. 321. Aracaju, 18 de dezembro de 2023. ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a abertura: - Tomada de Preços nº 022/2023 - Processo 2023/79010/000116. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalações elétricas, para a execução de obra referente a substituição de toda a parte elétrica do campo de futebol, onde será substituída toda fiação existente e refletores no Estádio Municipal Gilberto Resende Rocha, da cidade de Gurupi-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria dos Esportes e Juventude. Data/Horário: 09/01/2024 às 09h30min (Horário de Brasília). - Tomada de Preços nº 023/2023 - Processo 2023/27000/021949. Tipo: Menor Preço. Objeto: Reforma geral, reforma na rede elétrica e adequações de acessibilidade nas rampas de acesso do almoxarifado e patrimônio, conforme especificado no Edital e seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação. Data/Horário: 10/01/2024 às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas/TO, 19 de dezembro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL SERRA DAS CORDILHEIRAS, CNPJ sob o nº 01.138.330/0001-00, localizada na Avenida Monsenhor Lincoln, nº 701, Centro, Colmeia/TO, por meio da pregoeira Lúcia Helena de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de Abertura: 02/01/2024 às 14h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede do Colégio. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 18h. Tel: (63) 3457-1552 e através do e-mail: [email protected]. Colmeia, 18 de dezembro de 2023. ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ALFREDO NASSER, CNPJ nº 01.251.862/0001-50, localizada na Av. Principal, s/nº Pinheirópolis - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Katiane Cesar Lemos Rezende, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Alfredo Nasser, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 09/01/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 34961010 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO , 19 dezembro de 2023. ELENICE REZENDE CASEMIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL TENENTE SALVADOR RIBEIRO, CNPJ sob o nº 01.066.424/0001-11 localizada na Rua Angélica Ribeiro Aranha s/n, Centro - Santa Rosa do Tocantins-TO, por meio da pregoeira Daniela Vieira dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Tenente Salvador Ribeiro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08 de janeiro de 2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3388-1145 e através do e-mail: [email protected]. Santa Rosa do Tocantins/TO, 18 de dezembro de 2023. DEUZELINA DE FRANÇA DIAS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº 15.132.209/0001-86, localizada na Rua dona Tomázia nº 425 centro de Tocantinia - TO, por meio do pregoeira Aliny De Sousa Lopes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/01/2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00 h. Tel: (63) 3367-1286 e através do e-mail: [email protected]. Tocantínia/TO, 19 de dezembro de 2023. ANTÔNIO SIDNEY ROSENDO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRICOLA DAVID AIRES FRANÇA CNPJ/MF sob o nº. 04.302.970/0001-00, localizada na Rodovia Arraias/Campos Belos, Km 07, Zona rural, Arraias-TO por meio do pregoeiro (a) Alda Alves de Sena promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 05/01/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 992- 848354 e através do e-mail: [email protected]. Arraias/TO, 19 de dezembro 2023. VALMIR CRISPIM DOS SANTOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 006976. Objeto: Medicamentos. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00294-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 19/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 003535. Objeto: Equipamento Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00295-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 19/12/2023) 925958-00007-2023NE004140