DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2023 PROCESSO ADM. Nº 924/2023, CONVENIO Nº 936226/2022/DPCN/MD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: O.X. DIAS - EPP, inscrita no CNJP sob o nº 08.795.958/0001-28 OBJETO Aquisição de Veículo Administrativo - 02 Motocicletas, FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 06 / Funcional: 04.122.0003.2.011 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Convênio:936226/2022/DPCN/MD VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Representante legal pela CO N T R AT A N T E e OSVALDO XAVIER DIAS, O.X. DIAS - ME - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2023 PROCESSO ADM. Nº 924/2023, CONVENIO Nº 936226/2022/DPCN/MD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ARROXA MOTORES LTDA, inscrita no CNJP sob o nº 46.987.909/0001-86 OBJETO Aquisição de Veículo Administrativo - 02 Motocicletas, FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 06 / Funcional: 04.122.0003.2.011 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Convênio:936226/2022/DPCN/MD VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - Representante legal pela CONTRATANTE e MILIANE SOARES CARNEIRO, ARROXA MOTORES LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 30/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: GIORDANI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.306.601/0001-50. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga, oriundo do convênio nº 928181/2022/DPCN/MD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.52.00 Rubrica: 12.01.26.451.0003.1.036 DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 062/2023, Pregão Eletrônico 030/2022. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão: IV - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do item IV da Clausula Quarta do contrato 062/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DATA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e LUIZA MARIANA GIORDANI, pela empresa GIORDANI VEÍCULOS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 30/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: RL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.971.480/0001-97 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga, oriundo do convênio nº 928181/2022/DPCN/MD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.52.00 Rubrica: 12.01.26.451.0003.1.036 O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE e CLÁUSUILA DÉCIMA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ao Contrato n° 160/2023, Pregão Eletrônico ARP Nº 027/SML/2022 - PE 031/2022/SML/PMA/GSRP. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão: VI - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. ONDE SE LÊ: Este Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura; LEIA-SE: Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do item VI da Clausula Nona - que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência e correção de texto da Clausula Décima Sétima - estabelecendo Prazo de Vigência do Contrato 160/2023. DATA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e MARIA APAREC I DA LEITE, pela empresa RL EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023 PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: VCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.700.911/0001-00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga, oriundo do convênio nº 928181/2022/DPCN/MD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.52.00 Rubrica: 12.01.26.451.0003.1.036 DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 166/2023, Pregão Eletrônico 004/2023. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão: 4.3 - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016 DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do item 4.3 da Clausula Quarta do contrato 166/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DATA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e ANTONIO CARLOS DE SOUZ, pela empresa VCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CONTRATADA . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023 PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AFRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.614.838/001-01. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga, oriundo do convênio nº 928181/2022/DPCN/MD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.52.00 Rubrica: 12.01.26.451.0003.1.036 DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 204/2023, Pregão Eletrônico 005/2023. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão: IV - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 dezembro de 2016. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do item IV da Clausula Quarta do contrato 204/2023, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DATA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e ELY VALENÇA DA SILVA, pela empresa MAMORÉ MÁQUINAS AFRÍCOLAS LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 970/2022 PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 30/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.864.034/0001-52. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga, oriundo do convênio nº 928181/2022/DPCN/MD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4.4.90.52.00 Rubrica: 12.01.26.451.0003.1.036 DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem como finalidade a inclusão na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE ao Contrato n° 970/2022, Pregão Eletrônico 030/2022. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE inclusão: IV - Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. DA JUSTIFICATIVA: No que tange a inclusão do item IV da Clausula Quarta do contrato 970/2022, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DATA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSE DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, - CONTRATANTE e DIOGO LEITE TORQUATO, pela empresa ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE MERCADO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA", em favor da empresa: J. P. P. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 23.398.214/0001-63 - Com valor global de R$ 418.644,95. (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Cruzeiro do Sul/Ac, 14 de dezembro de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Sec. Mun. de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 890/2022 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 21/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: FIBRA DIDTRIBUIÇÃO & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.887.078/0001-51 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 890/2022, Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme especificações que constam no Contrato Original. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação do Contrato nº 890/2022, proveniente do Pregão Eletrônico N° 021/2022 - Processo Administrativo n° 1.177/2022, referente as alterações das seguintes Cláusulas: CLAUSULA NONA ONDE SE LÊ: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global irreajustável de R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais), conforme os preços constantes da tabela a seguir: LEIA-SE: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 514.800,00 (quinhentos e quatorze mil e oitocentos reais), conforme os preços constantes da tabela.... CLÁUSULA DECIMA - DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ONDE SE LÊ: O preço COBRADO não poderá, em hipótese alguma, ser superior ao praticado pela CONTRATADA ao público em geral, devendo ser repassados ao CONTRATANTE os descontos promocionais praticados pela CONTRATADA. LEIA SE: Os reajustes poderão acontecer em situação prevista na Alínea "d", do Inciso II, do Art. 65, da Lei 8.666/1993, sendo observado os requisitos de aceitação e interesse por parte da Administração Pública em manutenção do equilíbrio Físico-Financeiro DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666 Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados. DATA: 28 de agosto de 2023 ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA LTDA, Jair Balduino de Souza - CONTRATADA