DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000236 236 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Aquisição de Maquinário, para o Município de Feijó-Acre - Convenio nº 906635/2020 - SUDAM. Retirada do Edital: no período de 21/12/2023 a 04/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/po r t a l d a s l i c i t a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 05/01/2024 às 12h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 19 de dezembro de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca - Convênio 882889/2019 - MINISTERIO DA DEFESA. Retirada do Edital: no período de 21/12/2023 a 04/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Plácido de Castro, nº 678 - Bairro Centro - Feijó - Acre, no horário de 07h00min as 13h00min horas. Data de Abertura: 05/01/2024 às 10h00min.(Horário de Brasília) Feijó - Acre, 19 de Dezembro de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Construção da Cozinha com Refeitório e Reforma da Casa de Acolhimento Sol Nascente e DRª Maria Tapajós, na Rua Padre Paulino s/n, no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de dezembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1jrGzJM2QUc5aukIDSDsPjFil0rlsriX8?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206., Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré- moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de dezembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3211- 2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - CPL04/PMRB O Pregoeiro da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e de manutenção de computadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no município de Rio Branco/AC. Nº 989487 no site www.licitacoes-e.com.br, processo CPL04/PMRB N° 355/2022, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao Edital. Rio Branco-AC, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de dezembro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 3 4 t T AU x m T c 5 u X H b m 6 Z u 4 Kr Q 1 G c s o i l OW ? u s p = s h a r i n g ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 244/2023 Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e com reposição de peças, visando atender as necessidades do laboratório do controle e qualidade de água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1032603. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de dezembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 18 de dezembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 244/2023 Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e com reposição de peças, visando atender as necessidades do laboratório do controle e qualidade de água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1032603. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de dezembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 18 de dezembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 245/2023 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza e gênero alimentício), para atender as necessidades desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 05 de janeiro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032274. Edital: Disponível a partir de 20/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 19 de dezembro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos, materiais de construção, ferramentas e equipamentos, (tabela de insumos SINAPI vigente), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Data e local de Reabertura: Dia 08.01.2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20.12.2023 a 08.01.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1027139, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 19 de dezembro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira da CPL04/PMRB RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - CPL 1/PMRB Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da UBS Maria Áurea Vilela Santos, no bairro Cadeia Velha, Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 (CPL01) julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada ZURIEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.723.508/0001-28; 2ª colocada INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85 e 3ª colocada R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante ZURIEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.723.508/0001-28, com o valor total de R$ 117.281,11 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e onze centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 18 de dezembro de 2023. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 Tomada de Preço N° 001/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, como Contratada, e a empresa NOGUEIRA E BRITO LTDA, CNPJ Nº 20.684.408/0001-37. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia - PJ para executar a Construção de Ginásio Poliesportivo - Bonal, obra remanescente do convênio 875440/2018, fruto de um convênio firmado entre o ministério da defesa e o Município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: O valor do presente Contrato é de R$ 257.226,27 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Nelcimar Raimundo Nogueira do Nascimento, como Contratada.